Uma série das principais ideias e preocupações atuais sobre as Alianças Público- Privadas no Brasil estão compiladas no livro ‘Infraestrutura e Parcerias para o Desenvolvimento: As Alianças público-Privadas (APPs) ’. Para tornar público o debate sobre o tema, o Ministério do Planejamento (MP) lançou a publicação, nesta quarta-feira (5), durante o X Congresso Consad de Gestão Pública, evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Foto: Gleice Mere - Ascom/MP

O livro reúne artigos dos principais especialistas do país e da América Latina e destaca o papel das parcerias na execução de obras de infraestrutura e logística.  O conteúdo propõe uma reflexão sobre o desafio existente associado aos investimentos em infraestrutura e ao desenvolvimento econômico e social do país, a captação de recursos, a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade dos serviços públicos são os principais desafios da atualidade.

Neste cenário, as alianças público-privadas (APPs) se mostram necessárias para que tais melhorias aconteçam, mas, para isso, é preciso alinhar ferramentas que garantam segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

O livro é fruto de oito seminários e três workshops realizadas pelo MP, durante 2016, com o objetivo de capacitar gestores de diferentes níveis da administração pública. Os encontros foram coordenados pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do MP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a parceria e o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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