O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lança nesta segunda-feira (09) o Protocolo Eletrônico para documentos e processos. Com a iniciativa, cidadãos, empresas, órgãos públicos e instituições poderão protocolar documentos endereçados ao MP sem a necessidade de deslocamento até o Ministério ou gastos com postagens de documentos via correio.

Assista ao lançamento da iniciativa, ao vivo, a partir das 15h: https://www.youtube.com/mpstreaming

A medida possibilitará trâmites de processos com mais agilidade, garantindo segurança, transparência nos fluxos e economia de papel. O projeto é inédito na Administração Direta e atende ao determinado no Decreto 9.094/2017, que tem como premissa a simplificação do atendimento.

Para orientar os usuários sobre a inovação, o MP criou uma página especial com um passo a passo de como protocolizar documentos, sobre como peticionar e consultar o andamento de solicitações.

De acordo com o secretário-executivo do MP, Esteves Colnago, cerca de 20 mil processos são direcionados ao ministério mensalmente, fato que gera toneladas de papel e gastos com espaços para armazenamento de material. O Secretário completou dizendo que “até dezembro iremos implementar, também, um aplicativo para smartphones e tablets do protocolo eletrônico. A expectativa é de que todos os órgãos da Administração façam sua adesão ao sistema”.