A execução dos projetos de infraestrutura no Brasil depende de uma maior participação da iniciativa privada e dos organismos financeiros internacionais, sobretudo na concessão de garantias soberanas a estados e municípios. Esta foi a mensagem passada pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, nesta segunda-feira, dia 25, durante a realização do 1º Workshop sobre a Gestão de Capital de Risco, realizado na sede do Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o governo tem cada vez menos espaço para manter a concessão dessas garantias. “É importante que atores como o Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento  tenham um olhar diferente para o financiamento dos grandes projetos de infraestrutura”, defendeu, enfatizando que até mesmo o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não podem mais exercer funções que, tradicionalmente, o mercado sempre teve dificuldade de assumir, na tomada de crédito para projetos de longo prazo.

O ministro destacou que o Brasil apresenta hoje uma inflação controlada, além das menores taxas de juros da história. Segundo ele, se o país mantiver essas condições, poderá promover uma revolução nos mercados de crédito e de capitais. “Isso exigirá participação ainda maior dos diversos atores na garantia dos setores securitário e de resseguros”, analisou.

Para Esteves Colnago, é importante estimular mecanismos de mercado capazes de mitigar riscos e capitalizar investimentos. “A ABGF (Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.) é um desses importantes mecanismos de mercado”, observou, ressaltando que o suporte da União deve vir somente em última instância. “O Estado não pode ser instância recorrente de obtenção de recursos. O setor privado precisa assumir esses riscos”, reiterou.

O ministro ressaltou, ainda, a necessidade de melhorar a qualidade dos projetos de investimento. “Não pode mais ser delegada ao governo a capacidade de desenvolver e analisar os projetos que vêm da iniciativa privada”, afirmou. De acordo com Colnago, o setor privado possui especialistas em realizar essa triagem. “Em todos os países desenvolvidos, o setor securitário tem esse papel de analisar a qualidade e mitigar riscos”, disse.

Ao apresentar o painel “A experiência pública sobre a gestão de capital de risco”, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que os fundos garantidores são importantes e precisam ser incentivados, porém, é necessário aprimorá-los. Segundo ele, o desenho do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), por exemplo, é equivocado. “Esse fundo não vai funcionar com a atual operacionalização, pois os recursos não podem ficar contingentes da disponibilidade orçamentária”, explicou.

 Também presente à mesa de debates, o diretor de Assuntos Financeiros do Ministério do Planejamento, Sérgio Calderini, reforçou a importância de atrair o capital privado. Ele frisou que a iniciativa privada sempre olhará a relação “risco-retorno” antes de investir, por isso, o governo precisa montar um arcabouço capaz de tornar esses investimentos atrativos. “A ABGF tem estrutura para abrir esse caminho, diminuindo falhas e mostrando os eventuais riscos aos participantes, de maneira que cada um possa assumir o seu papel”, disse.

Assista na íntegra as falas e palestras do Workshop