O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão criou o grupo de trabalho responsável pela coordenação da elaboração de estudos preparatórios para a formulação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O colegiado foi instituído pela Portaria 47, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, atendendo a recomendação do Comitê Interministerial de Governança.

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, prevista no PL 9163/2017, se configura como instrumento fundamental do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, disposto no art. 174 da Constituição. A estratégia nacional será estabelecida para o período de 12 anos e definirá as diretrizes e as orientações de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e entidades.

A estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social será consolidada em relatório que conterá: as diretrizes e as bases do desenvolvimento econômico e social nacional equilibrado; os desafios a serem enfrentados pelo país; o cenário macroeconômico; as orientações de longo prazo; as macrotendências e seus impactos nas políticas públicas; e os riscos e as possíveis orientações para construção de suas medidas mitigadoras.

O GT é composto pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) - que será a responsável pela coordenação dos trabalhos, pelo IPEA, IBGE e BNDES. O órgão e as demais entidades citadas compõem a estrutura do MPDG e possuem ampla expertise no planejamento governamental e na realização de estudos que visam o desenvolvimento nacional.