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Governo realiza oficina com representantes da sociedade para conhecer melhor a necessidade de dados apontada em pesquisa
Na sequência das entregas do compromisso 1 do 3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto – (Open Government Partnership – OGP), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realizou, em parceria com a Secretaria de Governo (SEGOV), uma oficina na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), nesta segunda-feira (5/2), com o objetivo de detalhar, junto a representantes da sociedade civil, as necessidades de dados apontadas em pesquisas anteriores.
Os resultados da discussão na oficina serão encaminhados aos órgãos responsáveis pelos dados e servirão de insumo para a elaboração dos próximos Planos de Dados Abertos.
O Brasil faz parte desta parceria, desde a sua criação, em setembro de 2011. Atualmente, junto com mais de 70 nações, o país tem o compromisso de fortalecer práticas relacionadas à transparência dos atos governamentais, prevenir e combater a corrupção, melhorar a prestação dos serviços públicos e promover a participação social e o acesso à informação pública.
Em 2016, iniciou-se uma nova etapa de trabalho: a construção do 3º Plano de Ação Nacional. Esse plano é composto por 16 compromissos, os quais foram construídos numa estreita parceria entre governo e sociedade civil. O MP é o responsável pelo Compromisso 1 que visa aproximar a oferta de dados abertos pelo governo da demanda por uso de dados pela sociedade.
Para o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marcelo Pagotti, a oficina dará aos órgãos melhores condições para o planejamento da abertura de dados e produção de resultados mais efetivos, já que estarão mais alinhados às necessidades de uso que produzem impacto na sociedade.
Educação e saúde
Foram realizadas duas enquetes, pela internet, com os utilizadores de dados. A primeira delas contou com respostas de 593 pessoas. Também foram analisados os pedidos de acesso à informação solicitados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e identificados que os temas mais solicitados são educação e saúde.
Realizações em 2017
O MP, órgão responsável pela política de dados abertos do governo federal, apresentou diversos resultados no ano passado. Confiram alguns números:
• 194% de aumento de conjunto de dados no Portal;
• 33,7% de aumento no acesso ao Portal;
• 3 Resoluções do CGINDA;
• Elaboração do Plano de Ação da INDA;
• 54 Planos de Dados Abertos
• Capacitação de 95 pessoas presencialmente e 1058 à distância
• Federação do Portal com 24 catálogos de outras instituições públicas
• Catálogos de bases de dados, de aplicativos e de concursos
• Integração do Portal com as ouvidorias (e-Ouv)
Mais detalhes estão disponíveis no Balanço da INDA para 2017.
