O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, participou, nesta sexta-feira (24), de reunião com conselheiros da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo, em que anunciou que o governo federal pretende promover concessões de empreendimentos municipais em apoio às prefeituras.

Foto: Geraldo Lima/ABDIB

O objetivo é viabilizar concessões com foco na melhoria dos serviços, redução de gastos públicos e geração de valor aos negócios. O governo federal vai apoiar os municípios na contratação e na avaliação de estudos e na elaboração dos editais para concessão destes serviços.

“Haverá um pacote de ajuda financeira para viabilizar esses projetos e eu convido a Abdib a se juntar a essa iniciativa", adiantou Oliveira no encontro, ao informar que o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) vai prover garantias para a contraprestação dos municípios.

Na reunião, os representantes da Abdib apresentaram o Observatório da Infraestrutura, uma iniciativa em desenvolvimento, que pretende ser fonte de informação para contribuir com o planejamento na infraestrutura, com a definição de projetos estruturantes e com a promoção de investimentos.

“Isso permitirá que a escolha e a definição de projetos estruturantes de infraestrutura sejam feitas com critérios mais racionais – o que contribuirá para o aumento da eficiência e da produtividade sistêmica da economia”, disse o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini. O ministro informou que pretende assinar um acordo de cooperação técnica com a Abdib para auxiliar neste projeto da entidade.

Manutenção de rodovias

Oliveira ainda anunciou que o governo federal trabalha para realizar concessões para serviços de manutenção e de adequação de capacidade em 3.500 quilômetros de rodovias federais em 12 meses.

A classificação das rodovias e a padronização de tarifas serão definidas em função do serviço oferecido e os contratos de concessão em trechos de menor extensão terão prazos mais curtos. A ideia também é que a tarifa do concessionário seja independente da tarifa básica de pedágio.

Com informações da ABDIB