O Portal de Serviços "é o resultado concreto do trabalho do Governo Federal de busca pela eficiência do serviço público", exaltou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Esteves Colnago, durante a solenidade "Governo Digital: Rumo a um Brasil Eficiente", nesta quarta-feira (23/4), no Palácio do Planalto.

O ministro apresentou algumas novidades do Portal de Serviços, que foi completamente reformulado a fim de melhorar o acesso à navegação dos cidadãos e das empresas que precisam dos serviços públicos federais. Além da aparência do Portal, que já está de acordo com a nova Identidade Digital de Governo, o servicos.gov.br ganhou novas seções – como a que reúne os aplicativos para smartphone criados pelo Governo Federal.

O portal é o canal único para acessar mais de 1,6 mil serviços, também por dispositivos móveis. Parte integrante da Plataforma de Cidadania Digital, é por meio desse portal que o governo vem trabalhando para centralizar o acesso a informações e aos serviços públicos por meio de um cadastro único, sem a necessidade de criação de novos perfis de usuário ou senhas.

CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL

O ministro Colnago também aproveitou a solenidade para informar sobre outro projeto de transformação digital: a criação do Documento Nacional de Identificação (DNI).

Resultado de um trabalho entre o MP e o Tribunal Superior Eleitoral, o documento, totalmente digital e acessado pelo smartphone, é baseado na biometria já coletada para o título de eleitor.

Para Colnago, o DNI será a carteira digital do cidadão, agrupando os principais documentos que o cidadão utiliza hoje. "Já nesta eleição, os eleitores do Paraná poderão utilizar o DNI para votar, sem precisar de qualquer outro documento", afirmou o ministro.

MENOS FILAS

Com a transformação digital dos serviços públicos, o governo vem reduzindo a necessidade de atendimento presencial aos cidadãos que podem optar por meios digitais. Desse modo, contribui para a diminuir as filas e o tempo de espera dos cidadãos.

Também propicia uma enorme redução de custos. Um serviço público prestado em meio digital custa para o governo, em média, apenas 3% do valor necessário para a prestação do mesmo serviço de forma presencial.

A economia de recursos não é só para o governo. Para o cidadão, os custos podem ser reduzidos em até 90%, medidos em tempo utilizado, pagamento de taxas e deslocamentos. Com apenas alguns serviços públicos federais transformados, a economia, somente para os usuários desses serviços, pode chegar a R$ 144 milhões anuais.

Desde o início deste ano, 38 serviços públicos federais já passaram pela transformação digital, com o uso das ferramentas da Plataforma de Cidadania Digital. Até dezembro, o governo espera chegar ao total 100 serviços prestados pela administração federal.

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

O Ministério do Planejamento vem fazendo a lição de casa. Por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP), transformou 32 serviços públicos em digitais – aqueles cuja prestação ocorra por meio eletrônico, sem a necessidade de atendimento presencial.

Como resultado, houve drástica redução nos atendimentos presenciais nas superintendências estaduais do Patrimônio da União, o que tornou possível aos servidores atuarem em outras atividades relevante. Somente nas superintendências dos estados da Região Nordeste a redução de servidores nos atendimentos presenciais foi de 75%.