“Temos atuado em diversas frentes para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, trazendo mais confiança, segurança jurídica, desburocratizando e facilitando a abertura e o fechamento de empresas”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento (CMO), na Câmara dos Deputados. O ministro foi convidado para debater o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018.  

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Dyogo mencionou que a economia vem se recuperando aos poucos, “após dois anos de profunda queda do PIB, com quase 5% de queda no segundo trimestre de 2016, este ano tivemos dois trimestres consecutivos de crescimento, restabelecendo a credibilidade do mercado na política econômica", comentou.

Foto: Talita Maranhão - Ascom/MP

O ministro afirmou que a produção industrial deve crescer entre 2,5 a 3, 5%; ressaltou a queda da inflação, que recuou 8,2 pontos percentuais entre dezembro de 2015 e setembro de 2017; a redução dos juros, que teve efeito positivo na redução dos custos do capital e na retomada do investimento; a melhora no ambiente de crédito para as famílias; e a geração de emprego. De acordo com Oliveira, foram criados 208 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em 2017.

A retomada do investimento e a ampla agenda de infraestrutura do governo para alavancar a economia também foram destaques. “A saída é reforçarmos a participação do setor privado. Tanto na implementação e operação, quanto nos projetos de infraestrutura. Recentemente aprovamos a mudança da TJLP, que vai permitir que o setor privado financie os projetos de infraestrutura, possibilitando uma alocação mais eficiente dos recursos do BNDES”, disse.

O ministro reforçou aos parlamentares a necessidade de uma reforma fiscal que reveja os parâmetros das despesas obrigatórias, que consomem atualmente quase a totalidade dos recursos da União. “As despesas com a previdência estão espremendo as outras áreas. O déficit social seguirá crescente”, afirmou o ministro. O Brasil gasta hoje 57% do orçamento federal com previdência, mais que o dobro que gastam os países membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE).

Salário Mínimo

O ministro voltou a afirmar que o governo não fixou ainda o valor do salário mínimo. O que foi apresentado, na última segunda-feira (30/10), foi uma projeção e somente em janeiro será possível estabelecer o valor real. Porém, com a inflação caindo a previsão para 2018 é de R$ 965.

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