Nova funcionalidade do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) transformará digitalmente o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos, que é regulamentado pelo Decreto nº 7.133, de março de 2010. A nova solução será implantada como piloto, a partir desta segunda-feira (23), nos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Saúde (MS), da Cultura (Minc) e também na Fundação Palmares e na Fundação Nacional do Índio (Funai). A expectativa é que a ferramenta gere uma economia de R$ 3 milhões de reais por ano para o governo federal.

“Com o Módulo de Avaliação de Desempenho (AD), vamos reduzir os gastos dos órgãos com a manutenção de sistemas similares. Além disto, vamos otimizar o processo de trabalho e reduzir a necessidade de pessoal nestas atividades, ou seja, é uma ferramenta de modernização da gestão de pessoas”, explica Fernando Siqueira, secretário adjunto de Gestão de Pessoas do MP. A nova solução do Sigepe é voltada para os servidores públicos ativos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

A solução de AD tem como objetivo gerenciar todo o processo de avaliação de desempenho. Isso inclui desde a configuração do ciclo de avaliação, passando pela definição de metas globais do órgão, intermediárias das unidades e individuais do servidor até a apuração final, o que determinará a gratificação de desempenho dos servidores.
O sistema vai abranger 63 gratificações de desempenho (72% do total existente) e 74% das instituições participantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

A segunda fase de implantação será realizada com a inclusão de outros órgãos e a inserção de novas funcionalidades no sistema, como a automação do processo de reconsideração e recurso. Outras evoluções serão a avaliação de servidores cedidos para outros órgãos e também a integração com o Assentamento Funcional Digital (AFD). Todas essas novidades já estão em fase de desenvolvimento.

SUBCOMISSÃO

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP) criou hoje a Subcomissão de Avaliação de Desempenho. O grupo, formado por servidores dos cinco órgãos envolvidos com o piloto, tem o objetivo de configurar os parâmetros do novo módulo de AD do Sigepe.