Os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram na noite desta terça-feira (15), em coletiva de imprensa, a revisão das metas de resultado primário para 2017 e 2018. Dada a frustração de receitas, a  previsão do governo, que era de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018 foi elevada para R$ 159 bilhões para os dois anos. 

De acordo com os ministros, a revisão da meta foi ocasionada pela “substancial queda da receita efetiva até este momento”, influenciada pela redução da inflação. “Embora isso influencie no poder de compra da população, a expectativa da meta da inflação para 2017 caiu para 3,28%, quando o resultado esperado era de 5,4%”, comentaram. Cerca de R$ 19 bilhões deixaram de ser arrecadados com a queda da inflação.

Foto: Clésio Rocha - Ascom/MP

O endividamento das empresas e redução da oferta de crédito também afetaram a meta fiscal, já que, assim, as empresas deixaram de pagar tributos. 

O governo também revisou as projeções da meta dos anos seguintes: 2019, que seria de R$ -65 bilhões, passa para R$ -139 bilhões e, em 2020, a meta, que seria de superavit de R$ 10 bilhões passa para R$ -65 bilhões. A frustração de receitas com a repatriação de recursos e com o Refis também influenciaram o déficit, de acordo com a apresentação.

A projeção do PIB real para 2018 caiu de 2,5% para 2%, assim como a receita para o ano que vem, que também foi reduzida em R$ 44,2 bilhões.  Dyogo Oliveira acrescentou que a “perda líquida de R$ 42 bilhões de arrecadação para 2018, além dos R$ 2,2 bilhões de despesas que se absorveu por conta do Fies, também alterarão os parâmetros traçados na LDO”.

Para compensar perdas, o Governo planeja ajustes nas receitas com a tributação sobre Fundos de Investimentos, a reoneração da folha de pagamento e a elevação na contribuição ao Regime Próprio dos Servidores. 

Gastos de Pessoal

Dyogo Oliveira reforçou as medidas do Governo para a redução do gasto público, citou medidas de contenção de despesas de pessoal – como Programa de Desligamento Voluntário, Jornada Reduzida e Licença Incentivada – e reafirmou que o principal gasto do Governo é com a Previdência.

Na ocasião, o ministro do Planejamento também apresentou um pacote de medidas para a diminuição das despesas de pessoal – segunda principal despesa do Governo.

Acesse apresentação exibida na coletiva

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