O Presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (10) a distribuição dos resultados do FGTS para trabalhadores com contas ativas ou inativas. Com a medida, 50% dos lucros do Fundo serão creditados, mesmo que os trabalhadores tenham sacado recursos do FGTS este ano.

Foto: Gleice Mere/MP

O Presidente reforçou os esforços para o equilíbrio fiscal e a responsabilidade com as famílias durante solenidade no Palácio do Planalto. "Resolvemos liberar os saques de contas inativas, não parece muito, mas foram mais de R$ 44 bilhões para mais de 26 milhões de brasileiros. Isso sim é tratar os trabalhadores com respeito", comentou Michel Temer.

O Presidente disse que o Governo "tomou uma decisão inédita em prol do trabalhador brasileiro, distribuindo os recursos para quem os detém por direito".

Essa distribuição foi possível após iniciativa do Governo Federal em 2016, que permitiu que a remuneração do FGTS aumentasse de 5,11% para 7,14%, ultrapassando a inflação de 6,28% medida pelo IPCA no mesmo ano. Com isso, o rendimento do Fundo será maior.

Mais de 88 milhões de trabalhadores serão beneficiados com uma distribuição de R$ 7,28 bilhões. Desde 2007 o FGTS não tinha um rendimento acima da inflação e, para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, "essa é uma medida de valorização desta poupança, construída com tanto trabalho e tanto esforço".

A redistribuição atende ao que determina a Lei 13.446/2017 que permitiu alterações na gestão do Fundo. Entre elas, a possibilidade de saque de contas inativas do FGTS, ação que injetou nos últimos meses mais de R$ 44 bilhões na economia.

Os recursos dos saques de contas inativas, segundo estudo realizado pelo Ministério do Planejamento, permitiu a redução da inadimplência, a diminuição do endividamento das famílias e o aumento da confiança do consumidor e do comércio.

O reflexo no consumo foi verificado por indicadores do comércio varejista, como o volume de vendas de supermercados da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o volume de vendas de celulares da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (ABINEE) e o licenciamento de veículos (FENABRAVE).

Vale destacar que a medida foi desenvolvida para melhorar a remuneração das contas vinculadas sem impor prejuízos à função do Fundo, que é servir de fonte de recursos para setores chaves da economia.