A partir desta segunda-feira (26), entra em operação o Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva no país. Os projetos serão recebidos por meio de Cartas-Consultas, que estão disponíveis para preenchimento em meio digital no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Para o secretário de Assuntos Internacionais do MP e secretário-executivo do fundo, Jorge Arbache, a iniciativa é uma ação única e inovadora, que representa uma conquista importante para os dois países. “Além de ser um mecanismo adicional para o financiamento de projetos no Brasil, o fundo criará a oportunidade para uma interação sem precedentes entre as autoridades de ambos os países”, enfatiza Arbache.

Foto: Clésio Rocha - Ascom/MP

O fundo atua por meio de um Grupo Técnico de Trabalho e de um Comitê Diretivo, que irá avaliar se os projetos que serão propostos atendem aos interesses bilaterais. O Comitê Diretivo será responsável por classificar os projetos de acordo com os interesses de ambos os países. Uma vez classificado como de interesse, o exame da viabilidade econômico-financeira do projeto e a eventual participação em co-investimento estará sob a responsabilidade das instituições financeiras brasileiras e do Claifund (instituição governamental chinesa para financiamento na América Latina).

A participação como potencial financiador será aberta a qualquer instituição financeira brasileira. Instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também podem ser consideradas financiadoras potenciais.

O processo de análise pelo Comitê Diretivo implica a classificação de projetos considerados prioritários pelo governo brasileiro em atividades de infraestrutura, manufatura, agronegócio e tecnologias que possam facilitar a cooperação de capacidade industrial entre o Brasil e a China. As decisões dos potenciais financiadores seguirão suas próprias normas para a avaliação dos projetos classificados e na determinação de condições de financiamento ou investimento. A classificação não implica direito de receber aportes financeiros.

“Essa parceria bilateral servirá de referência para os demais países da América Latina”, avalia o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang. Para ele o fundo deve funcionar segun​do princípios de mercado com avaliação criteriosa de riscos e vai partir de projetos individuais para uma cooperação sistemática produtiva entre os dois países. 

​O Fundo

Fundo Brasil-China terá aportes de até US$ 20 bilhões, dos quais US$ 15 bilhões serão desembolsados pelo Claifund. Os outros US$ 5 bilhões virão das instituições financeiras brasileiras. Não haverá aporte de recursos públicos.

O mecanismo de cooperação classifica projetos de interesse comum nos setores de logística e infraestrutura; de energia e recursos minerais; de tecnologia avançada; de agricultura; de agroindústria; de armazenagem agrícola; de manufatura; de serviços digitais; e outros setores que venham a ser de comum interesse do Brasil e da China.

Lançamento

O Fundo Brasil-China foi anunciado durante a realização do Fórum de Investimentos Brasil 2017, em 30 de maio. A solenidade contou com a presença do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, de secretários-executivos do governo federal, bem como de representantes do Claifund, do embaixador da China no Brasil e de três vice-ministros chineses.