O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou nesta sexta-feira (30) relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, intitulado Public Investment Management Assessment  (PIMA). O estudo foi solicitado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e conduzido pelo FMI ao longo do segundo semestre de 2017.

O documento avaliou a institucionalidade e efetividade do ciclo do investimento público em 15 temas-chave, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.  O estudo, com 79 páginas, aponta baixo investimento público no Brasil, quando comparado aos demais países dos BRICS e seus vizinhos da América Latina.

“O diagnóstico do documento realmente reflete, de forma muito real, nossas percepções em relação ao processo de gestão dos investimentos públicos e de tudo que é preciso se aperfeiçoar”, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SDI/MP), Pedro Capeluppi, na solenidade de lançamento do relatório, realizada no Ministério da Fazenda (foto acima).

O FMI aponta grande margem para aumento da eficiência do investimento público. Em relação aos países líderes, o Brasil apresenta um gap de 39%, resultado maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

REFORMAS

Dentre os pontos fortes das instituições brasileiras, o relatório aponta o planejamento nacional e setorial e a abrangência do orçamento público. Nos pontos fracos, estão a avaliação de projetos, o gerenciamento das concessões e parcerias público-privadas e a seleção e priorização dos projetos.

O Fundo levou em conta, em sua avaliação, a agenda de reformas do governo para solucionar os desafios. Dentre elas, estão a criação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por concessões e parcerias público-privadas no âmbito do Executivo; a elaboração, pela Casa Civil, de um plano nacional de longo prazo para investimentos; a construção pelo Ministério do Planejamento de metodologias centralizadas para seleção de projetos; e a aprovação da Lei das Estatais, que aperfeiçoou a governança das empresas.

"Que esse relatório nos sirva de base para refletir”, afirma Capeluppi. O Brasil precisa priorizar e planejar melhor os investimentos públicos, para que tudo que começou possa terminar. Tenho certeza que estamos caminhando para isso”.

O documento também faz algumas recomendações ao Brasil, como, por exemplo, priorizar a estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e aperfeiçoar as análises e a estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

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