Cerca de 20 mil fiscais que controlam a execução de convênios e contratos de repasse firmados com o Governo Federal em todo o Brasil podem utilizar o APP Siconv Fiscalização. O aplicativo traz mais agilidade, mobilidade e credibilidade em relação ao acesso e envio de informações sobre as construções que estão em andamento. O aplicativo é gratuito e está disponível na Apple Store e Google Play.

Para acessar o aplicativo, basta utilizar o login e a senha já utilizados para entrar no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A sociedade em geral pode visualizar as fotos de cada obra fiscalizada na página do Acesso Livre do Siconv.

O aplicativo já foi baixado por mais de 1,3 mil usuários. “Esse número pode ser muito maior. A ferramenta aprimora o trabalho dos fiscais e se reflete na melhor entrega das políticas públicas à sociedade. Os recursos do Governo Federal passam a ser aplicados de forma mais eficiente em obras como creches, escolas e quadras poliesportivas, que consequentemente são melhor executadas”, avalia o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Antonio Paulo Vogel.

Entre as funcionalidades do APP destacam-se o relatório fotográfico e o georreferenciamento. As fotos das obras só podem ser carregadas se forem tiradas por meio do aplicativo Siconv Fiscalização – não há opção de inclusão de outras imagens, como as da galeria do celular, por exemplo. No momento em que cada foto é registrada, os dados do usuário, como local (latitude e longitude), data e hora ficam armazenados. Isso é possível por meio do sistema de georreferenciamento, o qual permite que cada fotografia seja única e esteja relacionada ao número específico do contrato firmado.

Outro diferencial é que o aplicativo Siconv Fiscalização pode ser utilizado com ou sem conexão à internet, permitindo maior mobilidade quanto ao acesso e envio de informações ao Siconv. Para captar latitude e longitude, o GPS do celular do fiscal precisa estar ativado.  E com relação às fotos, é possível capturar as imagens sem conectividade e fazer o upload quando a internet estiver disponível.

Exemplos reais de relatórios fotográficos captados pelo APP Siconv Fiscalização:

Também estão acessíveis no aplicativo a lista e os detalhes sobre os acordos firmados, dados sobre os convênios, contratos de repasse e termos de parceria que necessitam de vistoria e monitoramento. Essa opção é filtrada conforme os contratos celebrados e o perfil do usuário (cada fiscal visualizará as obras que estão sob sua responsabilidade). O detalhamento mostra dados específicos de uma determinada obra, de forma gráfica e intuitiva. Atualmente, estão presentes no Sinconv 31.574 obras em execução.

Órgãos que já utilizam o aplicativo:

• Agência Nacional das Águas
• Fundação Nacional de Saúde
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Ministério da Educação
• Ministério da Justiça
• Ministério da Saúde
• Ministério das Cidades
• Ministério do Desenvolvimento Social
• Ministério do Esporte