O Brasil terá uma avenida para crescimento sem impacto inflacionário a partir de 2019. De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, as condições para isso foram construídas ao longo dos últimos dois anos, com o controle da inflação e a recuperação da economia. Durante um café da manhã com a imprensa nesta quinta-feira, dia 13, na sede do ministério, Colnago destacou que, como o país passou por um período de forte recessão, há uma alta capacidade ociosa, que contribuirá para puxar o crescimento sem pressão inflacionária.

Foto: Hoana Gonçalves/MP

Segundo ele, após a oscilação registrada no segundo trimestre deste ano, devido à greve dos caminhoneiros, o Brasil voltou à trajetória de crescimento. “Para o próximo ano, o país já começa com 0,42 ponto percentual positivo. Esse carregamento estatístico é importante”, observou, acrescentando que os empregos também voltaram a ser recuperados. “Neste ano, foram gerados 791 mil empregos”, disse, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Com relação à inflação, Colnago informou que a situação está confortável. “O último dado apresentou um índice abaixo do esperado. Foi uma surpresa positiva, o que aumenta a possibilidade de o Banco Central manter a taxa de juros no menor patamar da nossa história, em 6,5%”, apontou.

Apesar do otimismo, o ministro disse que o Brasil apresenta uma fragilidade no lado fiscal. “Ainda há uma importante lição de casa a ser feita. Estamos no quinto ano de déficit e talvez tenhamos mais alguns anos. Precisamos de mudanças estruturais para reverter isso daqui para frente”, defendeu. Segundo ele, a solução para o problema fiscal é dar continuidade e aprofundar a agenda de reformas macro e microeconômicas.

O ministro lembrou que, na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), apresentada pelo Planejamento, foram expostos três cenários possíveis para os próximos 12 anos. No primeiro, considerando a possibilidade de não ser feita nenhuma reforma, haveria uma nova década perdida. No segundo, realizando apenas as medidas de sustentabilidade fiscal, o Brasil poderá crescer em média 2,2% no período. “E no cenário transformador, com a realização das reformas estruturantes e também das que aumentem a produtividade, o país crescerá acima de 4%, recuperando a competitividade”, pontuou.

Estado moderno, transparente e eficiente

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, fez um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, no sentido de tornar o Estado mais moderno, principalmente na prestação de serviços à sociedade. “Estamos caminhando para tornar a relação da administração pública mais próxima da sociedade e das empresas”, ressaltou. Segundo ele, o Brasil tardou a abraçar a agenda do governo digital, porém, nos últimos dois anos os avanços foram significativos.

O secretário-executivo lembrou que, pela primeira vez, o Ministério do Planejamento se lançou a mapear os serviços públicos prestados pelo governo federal. “No início do ano passado, publicamos um censo de serviços da administração pública. Dos 1.740 serviços, pouco mais de 30% eram prestados de forma digital. Ou seja, temos mais de mil serviços para passarem pela transformação, deixando de serem prestados prioritariamente no balcão para serem oferecidos em canais digitais”, explicou.

Gleisson Rubin enfatizou, ainda, que apenas um a cada 100 serviços são prestados por aplicativos móveis. “Hoje em dia, quando o cidadão se habitua a resolver sua vida pelo celular, ele ainda não tem essa relação com o Estado brasileiro”, disse, acrescentando que esse processo também é importante para economizar recursos públicos.

O secretário também destacou as medidas de gestão adotadas pelo atual governo que buscaram tornar o uso mais racional dos serviços e melhorar a aplicação dos recursos. Como exemplo, ele apresentou o Centro de Serviços Compartilhados, criado para reduzir custos da cadeia de suprimento de serviços administrativos de uso comum com ganho de escala, qualidade e eficiência. O primeiro projeto do centro foi o TáxiGov que, no primeiro ano, gerou uma economia estimada de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Rubin enfatizou ainda a atuação do MP em 2018 no eixo Transparência. Ele apontou os painéis lançados pelo ministério como uma importante conquista. “Neles, há um conjunto muito grande de informações públicas que estão à disposição da população pela internet”, explicou. O painel mais recente, lançado no início desse mês, é do Planejamento Federal, que detalha os 54 programas temáticos do Plano Plurianual. Ao todo, o Planejamento dispõe de oito painéis: Obras, Compras, Transferências Abertas, Custeio Administrativo, Orçamento, Pessoal, Preços e o do PPA.

Reforma administrativa

Questionado sobre a possibilidade de avanços na reforma administrativa, o ministro Esteves Colnago informou que o assunto está sendo debatido com a equipe de transição para o próximo governo. Segundo ele, a proposta levada pelo Planejamento propõe a redução das 309 carreiras existentes hoje para menos de 20. “A ideia é que haja uma aproximação do salário de entrada dos servidores com o que é praticado pela iniciativa privada”, explicou. Com relação ao salário final, Colnago disse que a proposta prevê um valor próximo ao que é oferecido hoje pela administração pública, porém, somente os servidores que de fato se destacassem ao longo da carreira atingiriam o teto.

“Nós achamos que o bom gestor deve ser bem remunerado. Mas estamos pensando em alterar a metodologia do estágio probatório, para incentivar de fato os que se destacarem. Hoje, o estágio probatório perdeu a capacidade de avaliar quem está disposto a produzir e merece a premiação”, disse. O ministro observou, ainda, que se essas regras forem encampadas pelo próximo governo elas atingirão os novos servidores públicos. “Não é possível diminuir o salário de uma pessoa que já está no quadro”, ressaltou.

Colnago informou aos jornalistas que também foi apresentado à equipe de transição proposta de flexibilização da estabilidade do servidor público federal. “Estabilidade não é uma cláusula pétrea. Permite caminhar para algum tipo de flexibilização e regulamentação em lei”, explicou. O ministro  enfatizou a importância de regulamentar, de maneira clara, em lei, formas eficazes para mensurar o desempenho do servidor. “A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação”, afirmou.

Imóveis da União

Com relação à possibilidade de vendas de imóveis da União, o ministro informou que o mapeamento mostra um potencial de gerar R$ 300 bilhões em vendas. Segundo Colnago, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem hoje 681 mil imóveis registrados, além de outros milhares sem registro. “Claro que nem todos os 681 mil são passíveis de venda. Mas há um conjunto grande de terrenos, apartamentos, salas comerciais e fazendas que não se justificam em permanecer com o setor público”, advertiu.

O ministro ressaltou, no entanto, que não é simples vender esses imóveis, sobretudo porque boa parte tem problemas que dependem de reformas. “É preciso repensar a forma de vender. Por isso, colocamos em audiência pública a proposta de criação de um fundo de investimento imobiliário, que pode oferecer soluções”, destacou. Como exemplo, Colnago citou o condomínio de luxo Alphaville, em São Paulo, onde há 42 mil imóveis construídos dentro de um terreno da União. Segundo ele, o governo federal é dono de 17% de cada um desses imóveis. “Como os proprietários não são completamente donos dessas áreas, isso prejudica até mesmo a comercialização”, explicou, acrescentando que a ideia é possibilitar, inclusive, que o governo possa eventualmente vender sua parte para os atuais proprietários.