O novo modelo de Financiamento Estudantil (FIES), anunciado nessa quinta-feira (06), prevê o realinhamento das formas de custeio do programa, que beneficia mais de 2,2 milhões de estudantes em todo País. As mudanças, que valerão a partir de 2018, visam elevar as taxas de matrícula de nível superior e reduzir as taxas de inadimplência ao respeitar a capacidade de pagamento dos alunos formados.

De acordo com o assessor especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Arnaldo Lima o novo modelo foi elaborado considerando os índices de empregabilidade de profissionais com diplomas de graduação, que são maiores. Visa ainda, a redução do impacto primário que a inadimplência ocasiona ao Fies: “com a criação de novas formas de acesso ao crédito, as instituições financeiras poderão buscar recursos mais baratos e repassá-los aos estudantes com juros mais baixos. Os empregadores também poderão, a partir de 2018, apoiar a educação de seus profissionais, diminuindo o turnover nas empresas”, comentou.

Arnaldo Lima afirmou, ainda, que a Medida Provisória, a ser encaminhada ao Congresso, possibilitará que estudantes que possuem contratos antigos possam migrar para o novo modelo com condições especiais. “Assim, com a redução da inadimplência, o programa terá possibilidades de oferecer ainda mais crédito aos estudantes”, explicou.

Novo Fies

O novo modelo de financiamento prevê três categorias:

FIES 1

• PÚBLICO: Voltado para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos.
• TAXA DE JUROS: Juro real zero.
• PAGAMENTO: Prestações serão pagas com parcelas de no máximo 10% da renda mensal, descontadas automaticamente do salário ou do rendimento da empresa aberta em nome do beneficiado.
• FONTE DE RECURSOS: Fiador ou Fundo garantidor com recursos da União e das instituições de ensino.

FIES 2

• PÚBLICO: Voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
• TAXA DE JUROS: a ser definida pelos bancos.
• PAGAMENTO: a ser pactuado com os bancos.
• FONTE DE RECURSOS: A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

FIES 3 (Desenvolvimento)

• PÚBLICO: Voltado para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• TAXA DE JUROS: juros subsidiados, a serem regulamentados pelos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais.
• PAGAMENTO: será pactuado com os bancos públicos oficiais responsáveis pela gestão desses recursos (BASA, BNB e BB)
• FONTE DE RECURSOS: Fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).