A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, entregou, nesta quinta-feira (22), dois imóveis às prefeituras de Cubatão e Guarujá, no Estado de São Paulo, que beneficiarão 7,5 mil famílias de baixa renda. A concessão dos terrenos aos municípios possibilitará a regularização dos assentamentos que ocupam os locais há mais de 20 anos.

#SPUregulariza Destinação de áreas da União beneficia 7,5 mil famílias em São Paulo. Imóveis localizados em Cubatão e Guarujá foram cedidos às prefeituras municipais. O secretário de Patrimônio da União Sidrack Correia comenta sobre o assunto. https://t.co/y5vqQ8NNie pic.twitter.com/r6tjgm9YBl

— Planejamento.gov.br (@planejamentobr) 22 de março de 2018

Em Cubatão, o ato que formalizou a concessão de direito real de uso aconteceu no final da manhã de hoje na Câmara Municipal e contou com a presença do secretário do patrimônio da União, Sidrack Correia, do superintendente do patrimônio da União em São Paulo, Robson Tuma, do prefeito do município, Ademário da Silva Oliveira e demais autoridades locais.

O terreno, cedido ao Município de Cubatão, possui 1,5 milhão de metros quadrados e está localizado na Vila Esperança. Ele abriga 6,2 mil famílias, sendo considerado um dos maiores assentamentos urbanos precários do Estado de São Paulo.

“Além de dar segurança jurídica e cidadania a essas famílias que ocupam irregularmente o imóvel, essa cessão vai permitir ao município a realização de obras de urbanização e infraestrutura no local, garantindo, assim, a melhoria de vida dessa população”, afirmou Sidrack Correia.

De acordo com o superintendente da SPU em São Paulo, a concessão dos terrenos, tanto em Cubatão quanto no Guarujá, soluciona um problema antigo na região. “A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão da SPU. Caberá aos municípios definir os projetos habitacionais das áreas e organizar a ocupação dessas pessoas”, informa Robson Tuma.

No Guarujá, o contrato de cessão por aforamento da área, que abriga cerca de 1,3 mil famílias de baixa renda, foi assinado entre a prefeitura municipal e a SPU, num evento realizado na tarde desta quinta-feira na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.

A área cedida é um terreno de marinha de mais de 43 mil metros quadrados e está localizada no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.