A Seguridade Social registrou déficit de R$ 292,4 bilhões em 2017, o equivalente a 4,4% do PIB. O dado consta do Balanço da Seguridade Social, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo secretário do Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), George Soares. Em 2016, as despesas superaram as receitas em R$ 258,7 bilhões (4,1% do PIB). O resultado de 2017 é 13,8% superior que o verificado em 2016 e o maior dos últimos anos.

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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, Previdência Social e assistência social, conforme estabelecido na Constituição. As receitas da Seguridade Social somaram, no ano passado, R$ 657,9 bilhões. Já as despesas cresceram 9%, passando de R$ 871,8 bilhões em 2016 para R$ 950,3 bilhões em 2017. “A receita cresce mais ou menos na mesma proporção do crescimento do PIB. O que pesa é a despesa, especialmente a despesa de benefícios”, explicou o secretário.

Foto: Hoana Gonçalves - Ascom/MP

A maior despesa é com os benefícios da Seguridade Social, que compreendem as aposentadorias pagas pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), abono salarial, seguro-desemprego, os benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e somaram R$ 797,8 bilhões, respondendo por quase 84% da rubrica. O aumento crescente do déficit da Previdência reduz a alocação de recursos para a Seguridade Social como um todo.  

Nos últimos cinco anos, o déficit da seguridade cresceu 225%. Em 2013 somava R$ 90,1 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB. O aumento no déficit da previdência tem provocado a redução dos recursos alocados para as demais áreas da seguridade social, saúde e assistência social. 

Entre 2000 e 2017, dentro do orçamento da seguridade social, foi registrado um crescimento da participação das despesas do RGPS em 8 pontos percentuais do PIB. Tal situação impactou, por exemplo, os gastos da saúde, que perderam participação no total das despesas da seguridade social.

DRU

Os dados apresentados mostram ainda que o resultado da Seguridade Social continuaria deficitário mesmo se não houver a incidência da DRU, mecanismo que autoriza a desvinculação de 30% de receitas da União, inclusive as da seguridade. Em 2017, o resultado negativo seria de R$ 192,1 bilhões ou 2,9% do PIB se a DRU não fosse aplicada.