A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deu os primeiros passos na implantação de um moderno sistema de processo administrativo eletrônico, uma ferramenta mais acessível, ágil, transparente, econômica e eficiente. Na semana passada (04), a instituição formalizou o termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que autoriza  a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e já adotado por diversos órgãos da Administração Federal, a ferramenta eliminará o uso do papel e permitirá que todos os processos administrativos da instituição se tornem eletrônicos, garantindo que os colaboradores da Defensoria Pública iniciem ou acessem processos de qualquer computador com acesso à internet.

Secretário adjunto de Gestão do MP, Cassiano Alves, apresenta o Sistema para o defensor público-geral do Estado, André Castro
Foto: Erick Magalhães
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O acordo que prevê a cessão do SEI foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, André Castro, já na plataforma digital do sistema. Presente à assinatura, que aconteceu na sede da DPRJ, o secretário-adjunto de gestão do Ministério, Cassiano de Souza Alves, que destacou as vantagens da implantação do SEI.

O defensor público-geral assinou, também digitalmente, o plano de trabalho para adesão ao Sistema. O cronograma estabelece que, a partir do primeiro dia útil de 2018, todos os processos administrativos da instituição serão iniciados eletronicamente, bem como serão digitalizados todos os processos que tramitarem a partir de então.

Estiveram presentes ao ato de assinatura o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Denis Praça, a secretária-geral, Márcia Fernandes, o diretor de Gestão da Informação da Defensoria, Vitor Reis da Costa da Silva, e o analista de Tecnologia da Informação do MP, Marcus Vinícius Pereira de Jesus.

Regimento Interno

Na semana anterior à assinatura do convênio de cessão do SEI, o sistema foi apresentado aos defensores e servidores da Defensoria Pública, em uma reunião no auditório do segundo andar da sede.

O primeiro subdefensor público-geral do Estado, Denis Praça, destacou a importância da iniciativa que, além de por fim aos processos em papel na instituição, promete tornar as rotinas administrativas mais rápidas e racionais.

Na apresentação, o subdefensor destacou que a “virada de chave” – quando o SEI efetivamente entrará em vigor – está prevista para 1º de janeiro e que, até lá, a instituição deverá padronizar uma série de procedimentos e documentos. Os esforços nesse sentido começarão com a atualização do Regimento Interno da DPRJ, que é de 1989.

Na reunião, houve uma dinâmica sobre os processos internos da Defensoria, conduzida pela secretária-geral, Márcia Fernandes. Ao final, o diretor de Gestão da Informação explicou o passo a passo da implantação do sistema. (Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro)