As mudanças no processo de transferência de titularidade de imóveis, com simplificação das regras, elevaram o número dessas transferências realizadas em 2017 pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

No ano passado, foram registradas 28.611 transferências de titularidades de imóveis, um aumento de quase 10% em relação aos processos concluídos em 2016 (26.410). Isso ocorreu mesmo com a redução no ritmo de vendas de imóveis em todo o País.

As ações voltadas à racionalização do processo, iniciadas nos últimos anos, com a redução no número de documentos exigidos e a agilidade na sua análise, juntamente com o envolvimento das superintendências, foram responsáveis pelos bons resultados no ano passado.

A atualização do cadastro do titular do imóvel na SPU é essencial para garantir a qualidade dos cadastros, além de evitar cobranças indevidas e aumentar a oportunidade de aumento de arrecadação.

O objetivo é tornar o processo mais eficiente. Para isso, estão previstas inovações com a elaboração da Instrução Normativa (IN) de Transferência e o Procedimento Operacional Padrão (POP), no primeiro semestre deste ano. Essas medidas vão contribuir para a padronização do processo.