A flexibilização para saques das cotas do PIS/Pasep beneficiou 16,6 milhões de trabalhadores brasileiros, que resgataram R$ 18,6 bilhões entre outubro de 2017 e setembro deste ano. Durante esse período, foram realizadas três etapas de flexibilização, diminuindo progressivamente a idade mínima para que os cotistas pudessem sacar. Na última etapa, encerrada em 28 de setembro, todos os cotistas – independentemente da idade – tiveram acesso ao dinheiro.

Agora, somente cotistas com 60 anos ou mais continuam podendo sacar os recursos do Fundo pelo critério de idade. De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, 11,4 milhões de cotistas com menos de 60 anos foram beneficiados pela flexibilização, sacando R$ 10,7 bilhões.

Ainda sobre o público com menos de 60 anos, 4,2 milhões de pessoas não buscaram o dinheiro dentro no prazo. Esses cotistas voltarão a ter acesso aos saques  quando vierem a cumprir um dos critérios habituais: idade igual ou superior a 60 anos, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez, acometidos por algumas doenças específicas ou titular do benefício de prestação continuada (BPC).

A FLEXIBILIZAÇÃO

Antes de outubro de 2017, dentro do critério de idade, o saque só era permitido para cotistas com 70 anos ou mais. Por meio da Medida Provisória 797/2017, a idade foi reduzida para 62 anos, no caso de mulheres, e para 65 anos, homens. Em seguida, a Medida Provisória 813/2017 ampliou ainda mais a permissão de saques, diminuindo a idade mínima para 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A terceira etapa abriu uma janela temporal para que todos os cotistas pudessem efetuar os saques.

Durante o período de flexibilização, 9,5 milhões de cotistas do Fundo PIS/Pasep foram beneficiados com crédito automático em suas contas correntes. Ou seja, não precisaram ir até as agências para receberem os valores de suas cotas. Além da Caixa e do Banco do Brasil – que desde a edição da primeira Medida Provisória passaram a identificar cotistas em condição de saque para realizar os depósitos –, também ofereceram essa facilidade aos seus correntistas os bancos Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil. 

Finalizado o processo de flexibilização, 58,3% do público potencial resgataram seus recursos. O público com idade superior a 60 anos, que continua podendo sacar, abrange 7,7 milhões de pessoas.