O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão concluiu processo de licitação centralizada para contratação de serviços de telefonia móvel e fixa. Com o novo sistema estima-se uma economia de R$ 97,7 milhões por ano.

Foram 367 unidades da administração pública federal que manifestaram interesse em participar da licitação. A principal inovação é a unificação dos serviços, que possibilita ligações telefônicas de fixo para fixo, de fixo para móvel e de móvel para fixo, utilizando uma mesma operadora de telefonia, dentro de uma mesma rede. Além do potencial de economia, quando comparado com as contratações individuais, e a padronização dos serviços e equipamentos contratados, esse novo modelo torna mais fácil a gestão dos contratos para a administração.

Com a centralização, as unidades participantes passarão a contratar os serviços por meio da ata de registro de preços do Ministério do Planejamento na medida em que seus contratos findam. A abrangência é nacional e alcança 65 DDDs e contempla o fornecimento, para os serviços de telefonia móvel, de aparelhos celulares, tablets e modems aos usuários autorizados.

O secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin, chama atenção para o potencial de redução dos gastos com serviços de telefonia. Em 2017, o Poder Executivo federal desembolsou na ordem de R$ 200 milhões com esse tipo de serviço. “Quando todas as unidades estiverem dentro do novo modelo iremos economizar quase metade do que é gasto atualmente”, informou.

Atendendo às necessidades dos órgãos, foram definidos três modelos básicos de contratação: o que unifica a telefonia fixa e móvel, o que atenderá somente a fixa e o que será apenas para a móvel. A unificação vale para as instituições localizadas no Distrito Federal e nos estados do Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, representando 60,7% da demanda global, e os serviços serão fornecidos pelo consórcio Telefônica, Oi e Telemar Norte Leste S.A (vencedor do lote 1). Para o atendimento de serviços fixo (lotes 2 a 6) e móvel (lote 7) em separado foi vencedora a operadora Claro. 

Rubin informa que vários órgãos deverão firmar os contratos ainda no segundo semestre de 2018, aguardando apenas a assinatura das atas que estão previstas para junho (lotes 2 a 7) e julho (lote 1). O próprio Ministério do Planejamento pretende começar o ano de 2019 já no novo modelo.