O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, participou nesta quarta-feira, dia 28, da 48ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A reunião foi presidida pelo presidente Michel Temer e contou com a presença do ministro de Estado Extraordinário Coordenador do Gabinete de Transição, Onyx Lorenzoni. Na ocasião, Colnago entregou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), documento elaborado durante o ano de 2018, que propõe um planejamento de longo prazo para o Brasil.

“O país acostumou-se a trabalhar na elaboração de medidas emergenciais. Nos últimos anos, não foram poucos os incêndios pelos quais passamos: inflação alta, câmbio desequilibrado, juros excessivos, retração do PIB, desemprego, crise fiscal”, explicou o ministro Colnago, durante a apresentação. De acordo com ele, foi relegado a um segundo plano o espaço para traçar objetivos de longo prazo, que concatenasse as mais diversas áreas. “Entretanto, nos últimos meses, a economia voltou a ser ajustada e nos foi dada a oportunidade de sonhar com um planejamento de longo prazo para o país”, comemorou.

Ministro Esteves Colnago em reunião do CDES, no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ministério do Planejamento foi o órgão que coordenou e elaborou a Endes, em atendimento a uma demanda do próprio CDES. Para o ministro Colnago, a atual escassez de recursos públicos impõe ao país a necessidade de utilizá-los da melhor maneira possível, focando nas prioridades da sociedade e do Estado. Além disso, a perda do boom demográfico definiu o aumento da produtividade como variável chave para o crescimento no longo prazo, segundo o ministro.

“Nesse sentido, foi elaborado um documento traçando objetivos plausíveis de serem alcançados entre 2020 e 2031”, observou o ministro, explicando que o prazo de 12 anos foi escolhido para coincidir com os próximos três Planos Plurianuais, que são previstos na Constituição. Segundo ele, tudo foi feito em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “Batizamos este documento de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes). Sua diretriz principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população, com redução das desigualdades sociais e regionais”, informou.

O documento passou por consulta pública e incorporou diversas questões que surgiram da agenda do CDES.  A principal mensagem é que, para alcançar as diretrizes, o país não pode abandonar a agenda de reformas retomadas neste governo, para evitar uma nova década perdida. Esteves Colnago lembrou que, nos últimos dois anos, o país saiu da maior recessão da história, a taxa básica de juros alcançou o menor patamar, a inflação recuou e os empregos voltaram a ser criados. “Os resultados indicam que estamos prontos para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou, pedindo apoio do Conselho para avançar na agenda de reformas.

Cenários até 2031

A Endes traçou três cenários para os próximos 12 anos. No primeiro, sem a execução de reformas, a despesa cresceria, aumentando o endividamento. O crescimento ficaria próximo de zero e haveria queda da renda per capita, levando o país à nova década perdida. No segundo, foi simulada a realização de reformas macroeconômicas (de equilíbrio fiscal). O crescimento médio ficaria em torno de 2,2% ao ano – pouco perto do que o Brasil precisa. Por fim, no terceiro cenário, foi prevista a realização de reformas macrofiscais e reformas microeconômicas pró-investimento e aumento da produtividade. O país daria um salto de crescimento, com média real de 4% ao ano no período.

Também participaram da reunião do Conselho os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Eliseu Padilha (secretário-executivo do CDES).