Pesquisa realizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) indica que 54 projetos de saneamento e urbanismo foram aprovados nos últimos cinco anos, no valor total de US$ 5,440 milhões. Os dados foram levantados para contribuir com a agenda do 8º Fórum Mundial da Água, que está ocorrendo esta semana, em Brasília.

As ações nesses setores foram distribuídas da seguinte forma: 39 projetos municipais no valor de US$ 2,607 milhões; dez projetos estaduais no total de US$ 1,228 milhão; e cinco federais no total de US$ 1,605 milhão.

A Comissão, coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP) é responsável por analisar, avaliar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público, cuja matriz de financiamento conte com recursos externos oriundos de organismos financeiros internacionais.

Para obter o aval da União num empréstimo externo, Estados, municípios ou empresas estatais, devem enviar uma carta-consulta, que funciona como uma espécie de pré-projeto de financiamento. Essa carta-consulta é analisada, avaliada e atribuída a pontuação de acordo com os critérios da resolução.

PRIORIDADE
No ano passado, a Cofiex editou a Resolução n°1/2017 para dar mais previsibilidade do funcionamento e rapidez no processo que prioriza investimentos em abastecimento e distribuição de água, saneamento e gerenciamento de recursos hídricos.

Desde que a Resolução entrou em vigor, foram aprovados 24 projetos, com recursos totais de US$ 3,340 milhões, dos quais 12 são no âmbito municipal e chegam ao valor de US$ 713 milhões; oito são estaduais no valor de US$ 1.227 milhão; e quatro federais no montante de US$ 1.500 milhão.

Os quadros a seguir detalham a situação descrita:

Com base nas informações da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo deverá enfrentar um déficit de 40% no abastecimento de água até 2030. A demanda mundial para a produção agrícola e energética deverá crescer, respectivamente, em 60% e 80% até 2025. Com isso, mais de 2 bilhões de pessoas não terão acesso à agua.

No caso do Brasil, embora o país possua grande riqueza hídrica, alguns paradoxos e desafios devem ser enfrentados. São eles: 35 milhões não possuem acesso a água potável; apenas 46% da população urbana possui esgoto coletado e tratado; e as perdas físicas na distribuição de água são extremamente altas, em torno de 36%.

Essa realidade impõe a necessidade de investimentos em gestão de recursos hídricos, ações de saneamento, abastecimento e distribuição de água, como estratégia fundamental para o desenvolvimento econômico e redução da pobreza e da desigualdade.

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA
Criado em 1996, o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países.

O Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra.

Em 2014, o Brasil foi selecionado para receber o Fórum, e a capital federal foi escolhida como sede do evento. Em Brasília, é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa-DF) — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA).