Notícias
Cofiex aprova financiamentos no valor de US$ 693 milhões
Desenvolvimento
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou em sua 133ª reunião realizada, nesta sexta-feira (7), a preparação de 10 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais, no valor total de US$ 693 milhões.
Foram aprovados sete projetos de interesse de municípios, dois de estados e um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme dados da tabela abaixo. Os financiamentos serão tomados junto a organismos internacionais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata).
A tabela a seguir apresenta os projetos aprovados pela comissão:
| Nome do projeto | Mutuário | Agência | Empréstimo (Valores em US$) |
| Linha de crédito BIRD-BNDES / Instrumentos Financeiros para o Desenvolvimento do Setor de Infraestrutura | BNDES | BIRD | 100 milhões |
| Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II Amapá | Amapá | BID | 30 milhões |
| Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná - PROFISCO II Paraná | Paraná | BID | 50 milhões |
| Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no Espírito Santo | Espírito Santo | BID | 73,6 milhões |
| Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Limeira | Limeira / SP | FONPLATA | 37 milhões |
| Programa de Desenvolvimento Urbano de Paulínia - DESENVOLVE PAULÍNIA | Paulínia / SP | FONPLATA | 25,6 milhões |
| Programa de Eficiência Logística do Espírito Santo I | Espírito Santo | BID | 216,8 milhões |
| Programa Sanear Santo André | Santo André / SP | CAF | 50 milhões |
| Programa de Otimização Viária e Mobilidade Urbana de Poá - POÁ DO FUTURO | Poá / SP | FONPLATA | 30 milhões |
| Programa de Recuperação e Ordenamento Socioambiental de Bairros de São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo / SP | CAF | 80 milhões |
| TOTAL | 693 milhões |
NOVA RESOLUÇÃO
A partir de 1º de janeiro de 2019 entrará em vigor a nova Resolução nº 3, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de outubro. Dentre os novos critérios a serem adotados pela comissão, foram instituídos procedimentos para o encaminhamento e apresentação de pleitos de operações de crédito externo de interesse do setor público, bem como aperfeiçoamento dos processos de análise e avaliação dos programas e/ou projetos vinculados a essas operações. Os novos critérios permitirão a aprovação de projetos mais robustos e melhor qualidade técnica com vistas a trazer um maior retorno à sociedade.
A COMISSÃO
A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do MP. A Seain exerce a função de Secretaria-Executiva da Comissão, que é composta também por representantes do Ministério da Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda. Para se ter o aval da União em empréstimos externos, os governos subnacionais enviam cartas-consulta, analisadas previamente pelo Grupo Técnico da Cofiex (GTEC). A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União.
 |
| Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) Foto: Ascom/MP |
