ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o presidente recém-eleito da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Luis Carranza Ugarte, se reuniram nesta segunda-feira à noite, 3, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para discutir a carteira de projetos de infraestrutura do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil que soma US$ 1,4 bilhão.

A carteira da CAF para o Brasil tem 31 projetos, sendo 7 para estados e 24 para municípios, nas áreas de educação, urbanismo, saneamento, turismo e transporte.

No Brasil, a CAF constitui-se em um dos principais bancos multilaterais de desenvolvimento. Financia não somente projetos públicos com garantia soberana, mas, também, apresenta forte atuação no segmento de operações sem garantia da União, de interesse de empresas e instituições financeiras brasileiras, tanto públicas quanto privadas. O total de recursos aprovados pela CAF ao Brasil em 2016 alcançou US$ 1,4 bilhão, dos quais US$ 477 milhões (35%) representam financiamentos com risco soberano (com garantia do Tesouro Nacional e aprovado pelo Congresso) e US$ 893 milhões (65%) não soberano (sem garantia e concedido a estatais e setor privado).

A carteira ativa de projetos dirigidas ao setor público no Brasil alcança o valor de US$ 2,3 bilhões, destacando-se como o terceiro maior portfólio de projetos, atrás do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do BIRD (Banco Mundial). A carteira concentra-se em nível municipal, abrangendo, principalmente, o setor de infraestrutura urbana. A definição de carteira ativa abrange projetos que se encontram nas fases de preparação, negociação, assinatura e execução, de acordo com a classificação da base de dados da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“A CAF mudou o estatuto para ser um banco de desenvolvimento da América Latina, deixando ser apenas uma agência multilateral dos países andinos e hoje é uma agencia multilateral para toda a América Latina. Inclusive os valores que a CAF tem contratados do Brasil já se assemelha a valores de agências tradicionais como o BID e o Banco Mundial”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

CAF

Os ministros de 19 países da América Latina e Caribe estiveram reunidos ontem e hoje, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na reunião CLX da Diretoria Executiva da CAF para discutir os riscos das mudanças climáticas na região, os planos de ação e a utilização de instrumentos financeiros da CAF que podem ser acessados em caso de catástrofes, emergências, reconstrução e prevenção. 

A CAF é uma instituição financeira multilateral cuja principal missão é promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional na América Latina por meio do financiamento e oferta de apoio técnico e financeiro a projetos direcionados tanto ao setor privado quanto ao público em seus países acionistas.

São sócios da CAF, 19 países da América Latina e Caribe e Europa, além de treze bancos privados da região. Todos os sócios da CAF são, também, mutuários, o que lhe proporciona uma estrutura de governança onde os países beneficiários detêm grande influência institucional.

Convênio

O ministro do Planejamento e o presidente da CAF assinaram convênio de Subscrição de Capital Ordinário formalizando a participação do Brasil no aumento de capital da CAF. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional na América Latina por meio do financiamento e oferta de apoio técnico e financeiro a projetos. O aumento de capital da CAF havia sido aprovado em novembro de 2015, com a manifestação de apoio de seus países-membros.

Ao Brasil coube o compromisso de aportar US$ 572 milhões. No entanto, dada as restrições orçamentárias do País, ficou acordado que esse montante será pago durante os próximos oito anos a partir de 2018.

“Tendo em vista a importância da CAF nos últimos anos e o crescimento da carteira de projetos, foi aprovado um aumento de capital do organismo e o Brasil, se não fizer esses aportes, corre o risco de perder um volume muito maior de recursos para financiar a infraestrutura”, explicou o ministro.