O assessor especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Arnaldo Lima esclareceu, nesta terça-feira (18), as questões de gênero presentes na proposta da reforma da Previdência em um seminário organizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília. Confira a apresentação.

Foto: Gleice Mere /  Divulgação Ministério do Planejamento

A idade mínima para a aposentadoria das mulheres é uma das principais dúvidas que o texto levanta. Hoje, a diferença entre a idade mínima para a aposentadoria entre homens e mulheres é de cinco anos, tanto na zona rural quanto na urbana. Com a reforma, a proposta é que tanto homens quanto mulheres se aposentem com a idade mínima de 65 anos. Entretanto, a regra só será plenamente aplicada daqui a 20 anos. “As mulheres estão tendo cada vez mais acesso a empregos formais e também vivendo mais”, explicou o assessor, que defende a convergência das idades de aposentadoria entre homens e mulheres. "Essa é uma tendência mundial", disse.

Outra questão que impacta diretamente o cálculo da previdência é a diminuição do número de filhos por família e o rendimento por hora trabalhada. " As mulheres costumam ter uma carga horária de trabalho menor. Portanto, quando analisamos o rendimento por hora trabalhada, temos números mais próximos entre homens e mulheres". De acordo com o assessor especial, em 1995, as mulheres recebiam 63% do rendimento de um homem e, em 2004, esse percentual passou para 81%. "As diferenças têm diminuído bastante. Inclusive, na faixa etária de até 23 anos, esse índice é de 99%", revelou. A diminuição do número de filhos por família e o envelhecimento da população também foram citados como motivos para a reforma.

Prazo - A proposta de reforma de convergência das idades mínimas entre homens e mulheres só será plenamente efetivada daqui a 20 anos. O caráter gradual da reforma da Previdência foi elaborado para respeitar as expectativas de direito adquirido, ou seja, pessoas que já podem se aposentar não serão impactadas. “Se não fizermos a reforma hoje, seremos injustos com as próximas gerações”, defendeu Lima. 

Diferenças - Mais mulheres em carreiras de humanas e mais homens em carreiras de exatas. "Historicamente, as carreiras de exatas pagam mais", observou Lima, citando a tendência como uma das explicações para a diferença salarial entre homens e mulheres, que é observada – segundo o assessor – não só no Brasil como em vários outros países. A tendência, entretanto, é de diminuição dessas diferenças. Daí a necessidade de prever novas regras que serão implementadas no prazo de 20 anos.

 A expectativa é que a apresentação do relatório da reforma da Previdência seja feito na Câmara dos Deputados ainda essa semana.