A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) registrou um crescimento de 21% no recolhimento das taxas patrimoniais no último mês de junho. A arrecadação atingiu R$ 217 milhões frente aos R$ 179,5 milhões arrecadados no mesmo período de 2016. O bom desempenho deveu-se, principalmente, à concessão de desconto de 10% nos pagamentos à vista, redução de 50% da multa cobrada dos inadimplentes e à campanha de divulgação de pagamento das taxas.

“Esse resultado é fruto do nosso trabalho de aprimoramento de cadastro e da estratégia de comunicação, implantados pela atual gestão. Nossa expectativa é manter esse ritmo de crescimento nos próximos meses”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

O resultado também foi positivo no primeiro semestre. De janeiro a junho deste ano foram arrecadados R$ 361,2 milhões em taxas patrimoniais - um aumento de 13% sobre o valor do primeiro semestre de 2016 - que totalizou R$ 320,7 milhões. A taxa de ocupação é a maior fonte de receita da SPU, sendo responsável, no semestre, por 36,52% da arrecadação. Devida por quem ocupa imóvel de propriedade plena da União, ela teve, de janeiro a junho, crescimento de 23%, em relação ao ano anterior, passando de R$ 106,9 milhões para R$ 131,9 milhões.

 A taxa de foro, segundo maior fonte de receita, com 25,06% do total arrecadado, também teve crescimento no acumulado no semestre e em junho, de 5% e 6%, respectivamente. Em seguida, vem o laudêmio, devido nos casos de transferência onerosa do domínio, responsável por 12,06% da arrecadação global.

Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina lideram a arrecadação, com recolhimento de R$ 236,3 milhões, correspondente a 65,42% do valor total das receitas patrimoniais no primeiro semestre deste ano.

Segundo Sidrack Correia, as alterações trazidas pela Medida Provisória 759, convertida na Lei 13.465 de 2017, contribuíram para o aumento da arrecadação. “Os descontos oferecidos no pagamento em cota única, a redução da multa para os inadimplentes e o aumento da alíquota na taxa de transferência fizeram diferença nas receitas. Nossa estimativa é de que a arrecadação permaneça em alta neste segundo semestre, já que está em vigor desde o início do mês, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses”, acrescenta o secretário.