Ao fazer o lançamento, hoje (30/05), do Fundo Brasil-China, com aporte de US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura em território nacional, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, destacou a importância do ato: definiu-o como “uma cooperação estratégica política e singular, no momento em que o País busca apoio de parceiros internacionais”.

 O Fundo estabelece mecanismo para a expansão da capacidade produtiva em empreendimentos locais. O embaixador da China, Li Jinzhang, não apenas manifestou a confiança de seu país no sucesso da cooperação, como também assegurou que “o Brasil é um dos países prioritários para os investimentos chineses”.

 O anúncio ocorreu durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, durante sessão especial na tarde desta terça-feira (30). A institucionalização do Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva ocorreu por meio do decreto nº 9.063 publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

 A carteira de projetos a serem classificados pelo Fundo Brasil-China terá 75% do aporte total, ou seja, US$ 15 bilhões, desembolsados pelo Claifund (Fundo chinês para Financiamento na América Latina). Os 25% restantes, US$ 5 bilhões, virão das instituições financeiras brasileiras: a princípio, o Banco Nacional do Desenvolvimento SOCIAL (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, mas a participação está aberta também a outras instituições.

Não haverá aporte de recursos públicos. Para cada real que as instituições financeiras decidirem investir, o Claifund aportará três reais. O processo de decisão será paritário para investimentos no Brasil.

 O mecanismo de cooperação classifica projetos de interesse comum nos setores de logística e infraestrutura; de energia e recursos minerais; de tecnologia avançada; de agricultura; de agroindústria; de armazenagem agrícola; de manufatura; de serviços digitais; e outros setores que venham a ser de comum interesse do Brasil e da China.

 O Fundo atuará por meio de uma Secretaria Executiva, sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (Seain/MP); de um Grupo Técnico de Trabalho; e de um Comitê Diretivo de Alto Nível, composto pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como por três funcionários chineses em nível de vice-ministro.