Nesta segunda-feira (16), ministros e representantes de órgãos do governo das áreas relacionadas apresentaram, à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o planejamento estratégico para os próximos anos, expuseram os principais desafios e as expectativas.

Os setores que coordenam a agenda de infraestrutura de logística no Brasil apostam no crescimento, com mais investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E, para a execução dos projetos e o andamento das obras com maior eficiência, menor custo e impacto ambiental reduzido, é considerada fundamental a integração dos diferentes modais de transporte.

“É importante esse quadro por demonstrar aos investidores que ainda temos muito a crescer e grandes perspectivas de novos investimentos com uma ampliação da oferta”, afirmou o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho.

O ministro apresentou diagnóstico do setor portuário e a projeção para o período de 2015 a 2042, prazo final das atuais concessões em processo de licitação. Ele informou que a capacidade de operação portuária no Brasil é de 1,4 bilhão de toneladas, sendo que hoje são utilizados 63% desse total. É grande a expectativa de demanda com aumento das atividades portuárias e investimentos bilionários em terminais privados.

Em curto prazo, até 2018, os objetivos principais são melhoria da produtividade do sistema, reduzir o tempo de espera, modernizar a gestão dos portos, autossustentabilidade financeira e adequar acessos aquaviários. Também constam das metas aumentar a capacidade das instalações portuárias, aumentar o aproveitamento e modernização das áreas e incentivar o uso da navegação de cabotagem.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, comentou o sucesso da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que reduziu de dois anos para seis meses o prazo máximo para a emissão de licenças ambientais dos aeroportos regionais no país. Ele sugeriu a mesma solução para as obras de infraestrutura nas outras áreas do setor de transporte. “A política nacional do setor de meio ambiente é definida pela União. Portanto, se nós conseguirmos estabelecer, independente de qual seja o modal”, disse.

Padilha também comemorou a redução no preço das passagens aéreas e o resultado de pesquisa que apontou aprovação de 84% em relação à prestação de serviços nos 15 principais aeroportos brasileiros. Ele defendeu ainda aprofundamento da parceria com o setor privado.

Durante a audiência, o ministro afirmou ainda que a previsão da nova rodada de concessão de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2016. Atualmente, uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Aviação analisa os estudos dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, e o resultado da seleção sairá ainda este mês. A estimativa é que esses terminais recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos.

A secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natalia Marcassa de Souza, destacou as vantagens do planejamento integrado. Uma delas é que os gestores podem trabalhar com projeções para os próximos 35 anos.

“Por exemplo, em 2025, quais rodovias serão percorridas por cinco milhões de toneladas? Essa é uma pergunta que hoje a gente faz para o sistema e ele gera toda a informação em questão de segundos”, relatou. Depois de identificadas, essas rodovias terão mais atenção em relação à manutenção e em ampliação de capacidade.

No setor de transporte, a primeira etapa do Programa de Investimento em Logística em 2012 previa R$ 42 bilhões em rodovias, concedendo à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros. O resultado até agora são quase 300 quilômetros de rodovias duplicadas. O objetivo é ter cerca de 3,5 mil quilômetros duplicados em cinco anos. O principal problema apontado pela secretária é a complexidade para desapropriação das áreas. 

Com informações da Agência Senado.