Brasília, 04.04.2014

O levantamento produzido pela ONG Contas Abertas faz uma leitura inadequada dos números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ao optar por uma metodologia meramente quantitativa. Conforme amplamente divulgado nos balanços do PAC, o critério de valores investidos é considerado o mais adequado porque não iguala obras e ações de grande complexidade com obras de menor amplitude.

A execução global dos empreendimentos, até 31 de dezembro de 2013, alcançou 76,1% do previsto, o que representa R$ 773,4 bilhões, e concluiu R$ 583 bilhões em obras, o que corresponde a 82,3% do previsto. Este alto desempenho se dá por conta do grande número de obras em andamento simultaneamente. 

Nesse contexto de opção pelo recorte quantitativo, o levantamento destaca que 53,3% dos empreendimentos não iniciaram as obras físicas, ignorando que somente uma pequena parcela é de execução direta da União. Estados (12,8%) e municípios (74,7%) são executores de obras menores que passam por processos de seleção com diferentes cronogramas, também desconsiderados pelo método adotado. 

Muitos desses empreendimentos foram selecionados recentemente, portanto existem etapas preliminares que devem ser cumpridas antes do início das obras. 

Apenas em 2013, foram abertos mais de dez processos de seleção e escolhidos 16.968 empreendimentos, o que corresponde a 34,6% do total. Do universo dos empreendimentos não iniciados, 62% foram selecionados no ano passado.

Assessoria de Comunicação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão