Brasília, 12 de novembro de 2012

Caros Editores

Sobre a matéria "Freio no Investimento", publicada na edição de hoje (12/11), a Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento esclarece que o jornal O Globo ignorou a informação prestada à reportagem sobre a suposta baixa execução orçamentária da pasta.

Na resposta enviada à jornalista Cristiane Bonfanti foi assinalado que "o Ministério do Planejamento acumula reserva de recursos para utilização de outros ministérios, caso seja necessário." Isso ocorre, por exemplo, em razão de convocação de novos servidores aprovados em concursos e ainda não empossados. Estes recursos, quando não utilizados até o fim do ano fiscal, voltam para a União.

Informamos, também, que "o Ministério do Planejamento é uma pasta meio, e seu orçamento anual é voltado em maior parte aos gastos obrigatórios. Por isso, do orçamento atual do Planejamento, 64% são despesas com pessoal e 8,7% são despesas discricionárias."

Por fim, esclarecemos na resposta enviada ao jornal que o orçamento do Planejamento, na LOA de 2012, considerando todas as despesas (pessoal, dívida, custeio e investimento), segundo os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, é de R$ 8.225.542.823,00, sendo que o valor atual da Lei Orçamentária Anual é de R$ 7.705.986.784,00. O empenho total das despesas até 8 de novembro de 2012 é de R$ 3.266.660.293,00, ou seja, 42,4%.

Assessoria de Comunicação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão