A respeito da matéria “Freio em Obras e Projetos de Estatais segura o PIB, publicada na edição de ontem (11/06), do jornal Folha de São Paulo, a Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento esclarece o seguinte:

1. Não é verdade que os investimentos das estatais “seguraram o Produto Interno Bruto (PIB). Ao contrário, eles cresceram 16,8% em termos nominais (de R$22,6 bilhões para R$26,4 bilhões) no primeiro quadrimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior, contribuindo positivamente para o crescimento do PIB. Como resultado, houve crescimento da participação destes investimentos no PIB, de 1,7% para 1,9%, que está expressa no gráfico que ilustra a própria matéria, contradizendo o título. O retrato atual dos investimentos é de uma curva ascendente seja qual for o método empregado para aferição.

2. Historicamente os investimentos das estatais crescem mais no segundo semestre de cada ano, e a tendência, mantido o ritmo do último quadrimestre, sem sobressaltos externos ao planejamento das empresas, é que o Brasil ultrapasse o resultado de 2010, de R$ 84 bilhões, e alcance a mais alta execução nominal de investimentos estatais da história.

3. No entanto, na tentativa de demonstrar a tese do “freio e apesar do primeiro quadrimestre de 2012 (1,9% do PIB) registrar aumento de 11,8% em relação ao mesmo período de 2011 (1,7% do PIB) a reportagem passa a cotejar períodos descontextualizados e sem comparabilidade. Elege de forma aleatória o ano de 2010, conhecidamente o ano de maior PIB (7,5%) das últimas duas décadas, para comparar o seu primeiro quadrimestre ao mesmo período de 2012. Ignora as conjunturas econômicas internacionais de 2010 (recuperação da crise de 2008) e de 2011 (recrudescimento da crise mundial) e suas repercussões para os investimentos das estatais, bem como os distintos contextos de final de um ciclo de investimentos, no governo Lula, e de início de um novo ciclo, no governo Dilma.

4. Mesmo assim, se o propósito da matéria era o cotejamento entre os dois mandatos, deveria considerar, pelo menos, a média dos percentuais anuais de investimentos em relação ao PIB, contendo os quatro trimestres consolidados. Mas o resultado não confirmaria a tese: entre 2003 a 2010 a média foi de 1,6% em relação ao PIB; em 2011, a mesma média foi superior (2%). Em 2012, ainda em curso, considerando o acumulado dos últimos 12 meses (retroativamente a abril) o resultado é idêntico: 2%.

5. A reportagem também desconsidera que a periodicidade de aferição do PIB pelo órgão que tem essa competência no Estado brasileiro – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é trimestral. Portanto, para comparar quadrimestres dos últimos três anos é preciso trabalhar com uma estimativa do PIB mensal em relação ao quarto mês de cada período, o que agrega imprecisão ao cálculo, para dizer o mínimo. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento não emprega essa metodologia e desconhece a sua utilização por qualquer órgão da área econômica da Administração Pública Federal. Vale lembrar que a matéria não cita a fonte nem a memória de cálculo utilizados.