Brasília, 23/04/2013 - Sobre a matéria Desembolso para obras da Copa é de 27% do previsto, publicada no jornal Valor Econômico (23/04), o Ministério do Planejamento, Esporte, Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) esclarecem:

O título da matéria induz o leitor ao erro ao não informar que o percentual de desembolso a que se refere, trata apenas de obras de mobilidade urbana e não de obras da Copa do Mundo realizadas em todo o Brasil. É importante esclarecer também que estados e municípios realizam obras com recursos próprios e não apenas com financiamento do Governo Federal.

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a que se refere a matéria, trabalha com dados de 28/02, entretanto o repórter não informa isso ao leitor. Há dados de execução e investimentos desatualizados e uma série de informações erradas sobre os investimentos para a Copa do Mundo que se seguem:

Os investimentos totais da Copa somam hoje R$ 26,1 bilhões e não R$ 25,6 bilhões como informa a matéria.

AEROPORTOS

Estão erradas as informações sobre os aeroportos de Curitiba e Belo Horizonte. As obras do aeroporto de Curitiba estão em execução e não em licitação, como diz a matéria. As obras de restauração de pistas estão concluídas e as de ampliação do pátio serão finalizadas no primeiro semestre. A licitação para ampliação de terminal de passageiros está concluída. Essas obras somam R$ 116 milhões.

Em Belo Horizonte, há três obras: duas delas, de maior valor (R$ 405 milhões), já estão em execução e compreendem reforma, modernização e ampliação de terminal de passageiros e adequação do sistema viário e reforma e ampliação da pista de pouso e sistema de pátio. A terceira obra está em fase final de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

PORTOS

Está errada a informação sobre os investimentos em portos nas cidades-sede da Copa. O valor correto é R$ 682 milhões e não R$ 7 milhões como informa equivocadamente a matéria.

Todas as informações sobre a execução das obras em portos também estão defasadas em relação à realidade de hoje. O porto de Fortaleza (CE) está com 56% de execução e não 48%; porto de Natal (RN) com 56%, ao contrário dos 54% publicado; Recife (PE) está com 84% e não 73%; e o porto de Santos está com 36% das obras realizadas e não com 15% como diz a matéria.

ESTÁDIOS

Com relação ao estádio de Recife (PE), ao contrário do que foi publicado o estádio não está com o menor percentual de execução, mas sim entregue e é sede confirmada para a Copa das Confederações da Fifa, que começa em 15 de junho.

MOBILIDADE URBANA

O desembolso de financiamentos para obras de mobilidade urbana praticamente dobrou em quatro meses. No último relatório do TCU, divulgado em dezembro de 2012, com dados de outubro do mesmo ano, o desembolso de financiamento era 15,3%. Esses desembolsos saltaram para 28,35% em dados atualizados. Como previsto, os desembolsos e as execuções das obras estão em ritmos crescentes.

Além disso, há obras, como em Belo Horizonte, por exemplo, que superam o total de desembolso (43,85%) como: Boulevard Arrudas-Tereza Cristina com 94,3% de desembolso e BRT Cristiano Machado, com 57,18%. Portanto, o percentual global de desembolso, por cidade, não reflete a situação específica de cada obra.

Em Porto Alegre, a matéria diz que não houve nenhum desembolso, entretanto há 10 empreendimentos, dos quais nove já foram iniciados.

Para o BNDES, os desembolsos estão compatíveis com o andamento e o cronograma das obras.

O Governo Federal reafirma que todas as obras essenciais estarão prontas para a Copa do Mundo da FIFA 2014.

Ministério das Cidades
Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 
Caixa Econômica Federal