Brasília, 26 de novembro de 2012.

Em editorial, da edição de quinta-feira (22.11), o jornal Valor Econômico afirmou erroneamente que "Diminui o ritmo dos investimentos do PAC". O ritmo dos investimentos não diminuiu, pelo contrário, aumentou. Passou de R$ 143,6 bilhões (2011) para R$ 181,5 bilhões (2012), ambos de janeiro a setembro.  A execução mensal do PAC, em 2011, foi de R$ 17 bilhões e em 2012, R$ 20,1 bilhões. Não há, portanto, qualquer desaceleração.

As obras do PAC são plurianuais e parte da sua execução ocorre em exercícios posteriores àqueles de empenho. Por isso, pagamentos inscritos em restos a pagar correspondem a obras em andamento. Não se trata, portanto, de investimentos "rolados", mas sim despesas empenhadas em um exercício e pagas em outros, conforme a lógica orçamentária, determinada pelo artigo 36 da Lei 4.320/64.

Além disso, o editorial atribui erroneamente e entre aspas uma frase que não foi dita pela ministra Miriam Belchior. A ministra disse que o atraso em obras é "da regra do jogo", ao relatar o diálogo com um empreendedor privado; e não que "é a regra do jogo", como publicado. O atraso em obras é um problema enfrentado cotidianamente pela gestão do PAC para que elas sejam realizadas. O jornal publicou e interpretou erroneamente o que disse a ministra.

Assessoria de Comunicação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão