A respeito da matéria publicada terça-feira (16.09) pelo site Contas Abertas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ""PAC Esporte": apenas 7% das obras estão finalizadas", o Ministério do Planejamento esclarece os seguintes erros:
 

- 100% dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) estão contratados, em obras ou concluídos, ao contrário do que afirma equivocadamente a matéria “de que estariam estagnados na burocracia, em processo de contratação.  

- 100% dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) estão contratados, o que desmente a informação da matéria de que “estão em estágio de contratação.

- A matéria omite ainda que a seleção dos CIEs foi realizada em dezembro do ano passado, portanto uma das mais recentes. Ainda assim todas as obras já estão contratadas.

- Não é correto ainda comparar obras por critério de quantidade em um programa do porte do PAC. Essa explicação está em todos os balanços do programa. O certo é realizar comparações pelo critério de valores executados. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma obra de grande porte e complexidade, como a Integração do Rio São Francisco, com obras de pequeno porte e menor complexidade, como creches, por exemplo.

- A matéria criou uma modalidade que não existe no programa “PAC Esportes misturando informações de diferentes áreas que possuem dinâmicas distintas de contratação e execução. Ou seja, compara e mistura áreas que não podem ser comparadas.

- A matéria omite que os estados e municípios são responsáveis pela execução de todo esse conjunto de obras.

- A matéria incorre em outro erro que é considerar elaboração de projetos, análise de preços e contratação como "burocracia" como se o início das obras não se desse justamente nessas etapas. Bons projetos e contratações eficazes reduzem os custos e prazos das obras. Além disso, partir do início da seleção, os recursos para a execução das obras já estão garantidos.

- Conforme já foi esclarecido inúmeras vezes ao site Contas Abertas, o PAC seleciona empreendimentos todos os anos, portanto é preciso considerar os prazos de realizações de obras de seleções recentes. Cada obra possui cronograma próprio e não é honesto omitir as datas de seleções que impactam nos prazos de obras.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Assessoria de Comunicação Social