Governo Federal lança em SP Manual de Perícia para servidor
A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento lança amanhã, sexta-feira, 16 de março, o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. O lançamento será realizado às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda, Avenida Prestes Maia nº 733, 23º andar, Centro - São Paulo (SP).
O manual reúne, em um único documento, todas as informações necessárias aos peritos para decidirem, de modo padronizado e uniforme, sobre licenças médicas, remoções, aposentadorias e readaptações, além de fatos ligados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, medida que vai facilitar o trabalho de gestores de recursos humanos em órgãos federais.
A publicação será lançada em papel reciclado e em formato de fichário, para permitir que o manual seja atualizado mais facilmente sempre que houver mudanças na legislação, sem haver a necessidade de que o documento seja reimpresso na íntegra.
A SRH
É órgão responsável pela gestão de pessoal de todos os servidores do Poder Executivo Federal, atuando desde a negociação salarial até o pagamento do salário aos servidores. Uma das atribuições da secretaria é criar regras e implementar ações na área de saúde do servidor público.