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Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXt nº 671, de 27 de junho de 2016
por Ascom publicado 27/06/2016 última modificação 01/12/2016 17h31
Divulgar a relação dos servidores municipais oriundos do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram analisados pela Terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 684, de 29 de junho de 2016
por Ascom publicado 29/06/2016 última modificação 01/12/2016 17h11
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 707, de 6 de junho de 2016
por Ascom publicado 06/06/2016 última modificação 01/12/2016 17h11
Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento às decisões judiciais nº 8548-77.2014.4.01.4100, nº 7355.61.2013.4.01.4100, nº 6608-14.2013.4.01.4100, e nº 4928-86.2016.4.01.4100, proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 726, de 13 de julho de 2016
por Ascom publicado 13/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h09
Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 745, de 20 de julho de 2016
por Ascom publicado 20/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h31
Excluir da Portaria CEEXT nº 302, de 28 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2016, os servidores municipais oriundos do Estado do Amapá, indicados no Anexo I da presente Portaria; Excluir da Portaria CEEXT nº 303, de 28 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2016, os servidores municipais oriundos do Estado do Amapá, indicados no Anexo II da presente Portaria;
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 746, de 20 de julho de 2016
por Ascom publicado 20/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h32
Divulgar a relação dos servidores municipais do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 747, de 20 de julho de 2016
por Ascom publicado 20/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h10
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Portaria CEEXT nº 748, de 20 de julho de 2016
por Ascom publicado 20/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h34
Divulgar a relação dos servidores do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 798, de 27 de julho de 2016
por Ascom publicado 27/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h12
Divulgar a relação dos empregados públicos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 1978-75.2014.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) portaria CEEXT nº 799, de 27 de julho de 2016
por Ascom publicado 27/07/2016 última modificação 01/12/2016 17h13
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia