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Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 302, de 28 de março de 2016
por Ascom publicado 28/03/2016 última modificação 01/12/2016 17h29
Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram analisados pela Terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 228, de 03 de março de 2016
por Ascom publicado 03/03/2016 última modificação 01/12/2016 17h29
Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Amapá
Amapá
por Ascom publicado 01/12/2016 última modificação 29/03/2017 14h38
Localizado em Assuntos / / Legislação / Portarias
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.176, de 23 de novembro de 2016
por Ascom publicado 23/11/2016 última modificação 01/12/2016 16h54
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT n° 1.116, de 09 de novembro de 2016
por Ascom publicado 09/11/2016 última modificação 01/12/2016 16h56
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.070, de 19 de outubro de 2016
por Ascom publicado 19/10/2016 última modificação 01/12/2016 16h54
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo I, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.031, de 05 de outubro de 2016
por Ascom publicado 05/10/2016 última modificação 01/12/2016 16h55
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT n° 1.007, de 27 de setembro de 2016
por Ascom publicado 27/09/2016 última modificação 01/12/2016 16h59
Divulgar a relação dos empregados do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 1978-75.2014.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia; e Divulgar a decisão proferida pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, que, em cumprimento às decisões judiciais (Processos nº 8548-77.2014.4.01.4100 e nº 17315.07.2014.4.01.4100), proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, deferiu o pedido formulado por ACHILLES PAULO CAVALCANTI GUIMARÃES JUNIOR – 04093.001658/2013-21.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 986, de 21 de setembro de 2016
por Ascom publicado 21/09/2016 última modificação 01/12/2016 17h15
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 965, de 14 de setembro de 2016
por Ascom publicado 14/09/2016 última modificação 01/12/2016 17h15
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / / Portarias / Rondônia