"O ano de 2017 foi o ponta pé inicial do grande projeto de reconstrução da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Reconstrução em todos os níveis, quebra de paradigmas e respeito institucional, graças ao trabalho conjunto dos profissionais e das equipes da secretaria. Em 2018, o protagonismo será de superação; também em todos os níveis. A partir deste encontro, que começa hoje, iremos consolidar essa nova forma de gerir o patrimônio de todo o povo brasileiro”.

A afirmação é do secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sidrack Correia Neto, ao abrir, na manhã desta quarta-feira (4), o 20º Encontro Nacional de Gestão do Patrimônio da União, em Brasília.

Foto: André Moreira Rocha - Ascom/MP
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O evento reúne, até a próxima sexta-feira (6), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), servidores, dirigentes e superintendentes da SPU para debater novos modelos de atuação da secretaria em busca do aperfeiçoamento da gestão.

O objetivo do 20º encontro nacional é alinhar, com as superintendências, os encaminhamentos para avançar mais na estratégia de consolidar a SPU como vetor de desenvolvimento socioeconômico, por meio da melhoria de arrecadação e da qualificação dos serviços entregues ao governo e à sociedade.

Pela manhã, após a abertura do evento, o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, Antônio Ferreira, fez uma abordagem, dentro do enfoque para resultados, sobre como se desenvolve a atuação da SPU nas áreas de cadastro, incorporação e fiscalização dos bens públicos. Neste contexto, transmitiu informações atualizadas sobre as atividades de fiscalização das ocupações irregulares, de avaliação para alienação de imóveis e de demarcação de terras litorâneas e de rios federais.

Ainda pela manhã, o assessor da SPU André Nunes falou sobre o andamento da transferência da gestão de praias marítimas urbanas aos municípios brasileiros, já com 66 pedidos de prefeituras encaminhados e 37 adesões formalizadas, desde o início da implantação do projeto, em julho de 2017.  Nunes aproveitou a oportunidade para solicitar aos superintendentes a mobilização necessária no sentido de oferecer suporte técnico aos municípios nos processos de implementação do gerenciamento de praias.

No período da tarde, o diretor do Departamento de Destinação de Imóveis da União, Dinarte Vaz, falou sobre os desafios do departamento, enfatizando os programas sociais que atendem as famílias e comunidades de baixa renda. O diretor da SPU também abordou o trabalho que é realizado para a destinações de imóveis, bem como as modificações implementadas com o objetivo de dar maior agilidade aos procedimentos. Ainda destacou a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).   

Durante o primeiro dia do encontro também foram realizadas palestras com temas voltados a servidores, como a implantação do ponto eletrônico nas superintendências e o lançamento dos exames médicos periódicos, dentre outros assuntos de interesse da SPU.