Brasília, 12/2/2009 – Foi realizado hoje no Hotel Nacional, em Brasília, o I Encontro Nacional de Prefeitos do Projeto Brasil Municípios. A ocasião marcou o início de um processo de adesão ao projeto por parte das prefeituras. O atendimento previsto é de até 70 municípios.

O evento reuniu 123 participantes, entre prefeitos e secretários municipais, que tiveram oportunidade de conhecer as diversas formas de apoio oferecidas pelo projeto, além de participar de debates ligados a temas municipais, com apresentação de casos de desenvolvimento metropolitano em cidades brasileiras e europeias.

O Projeto Brasil Municípios é fruto da ação conjunta do Ministério do Planejamento, Comissão Européia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa o fortalecimento institucional de prefeituras em regiões onde há necessidade de redução da pobreza.

O projeto se insere nas iniciativas do Governo Federal em apoio ao fortalecimento da gestão pública municipal. A prioridade é selecionar municípios levando em conta os aspectos socioeconômicos e regionais e também a participação em projetos federais de desenvolvimento local como o PROCIDADES e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse na apresentação do Brasil Municípios que a expectativa é fazer do projeto um laboratório de experiências bem sucedidas, para serem replicadas no restante do Brasil. “Queremos aproveitar esses resultados e massificar, espalhar por esse Brasil afora, principalmente os mecanismos de assistência técnica e de capacitação, enfatizou o secretário.

Marcelo Viana observou, porém, que para avançar nessa direção é fundamental a mobilização de todos os envolvidos com o projeto, particularmente os gestores municipais. “Não podemos pensar que aperfeiçoar a gestão seja tão somente um fenômeno burocrático, disse ele, ao acrescentar que esse movimento envolve vontade política e mudança cultural.

O embaixador da Delegação da Comissão Européia, João Pacheco disse que entre os projetos financiados pela União Européia na área de cooperação esse é o mais significativo. “Quero reforçar o meu entusiasmo pelo lançamento do projeto que toca num ponto vital, a capacitação de pessoas, afirmou.

O representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, lembrou que o organismo internacional completa 50 anos de trabalho para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe em 2009, voltando-se para um novo desafio, o foco em cidades. “Não se pode ignorar que os governos municipais estão mais perto das necessidades das pessoas, observou ele ao frisar a importância do Brasil Municípios para o banco.

Também para o diretor do Brasil Municípios, Rodrigo Lofrano, o projeto irá acrescentar mais solidez às gestões municipais. “A condução da gestão visando resultados é algo complexo que demanda muitas vezes uma aproximação maior com estados e o governo federal, disse ele.

Rodrigo Lofrano informou que por volta de abril e maio deverá ser concluída a capacitação das primeiras turmas de multiplicadores a cargo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Essa capacitação se dará em torno de temas como planejamento municipal, desenvolvimento urbano, gestão por resultados, gestão financeira, auditorias de desempenho, consórcios, aquisições e contratações, entre outros.

Na mesma linha de motivação aos novos prefeitos parceiros do Brasil Municípios, a coordenadora nacional do projeto, Mara Biasi destacou que “toda boa gestão começa com pessoas e continua com pessoas, mas sempre na direção de resultados e lembrou da importância do trabalho em rede para encontrar soluções conjuntas.