Brasília, 29/10/2008 - A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira, por meio da portaria nº 432 de 24/10/08, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o repasse de recursos financeiros para 26 órgãos da Administração Pública Federal. Os valores, que somam mais de R$ 1,8 milhão, serão empregados na capacitação de servidores.

A liberação dos recursos vale para o exercício de 2008 e faz parte das ações do Programa de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Segundo a portaria, os órgãos que receberão os recursos foram selecionados pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento.

A Universidade Federal da Bahia (UFB), por exemplo, será beneficiada com pouco mais de R$ 169 mil; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve receber R$ 145 mil.

A portaria determina que a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) faça o acompanhamento das ações contempladas pelos repasses, garantindo a regularidade na aplicação dos recursos transferidos. A fiscalização fica a cargo da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas.

Os órgãos beneficiados deverão restituir ao Ministério do Planejamento, até o final do exercício de 2008, os créditos não empenhados e os saldos financeiros.