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Brasília, 31/07/2000 - O Programa de Desligamento Voluntário – PDV, relançado pelo governo federal  em 13 de junho passado, recebeu a adesão de 1.418 servidores federais e deverá gerar uma economia anual de R$ 18,8 milhões na folha de pessoal. Do total, 69,5% são de nível intermediário, 24,8% de nível superior e 5,6% de nível auxiliar.  O Estado que contou com maior número de adesões foi o Rio de Janeiro, com 22%, (311 servidores) , seguido de São Paulo, com 11% (158 servidores) e Distrito Federal com 7% (99 servidores).

Este foi o terceiro PDV lançado pelo governo federal. O primeiro, lançado em 96, obteve a adesão de 7.800 servidores. O segundo, que contou com a adesão de 5.700 servidores,  representou uma etapa do Programa Gestão de Pessoal  - uma série de medidas na área de pessoal anunciadas em 29 de julho de 1999, e que tinha como principal objetivo a melhoria do serviço que o governo oferece à sociedade nas suas ações finais e no atendimento ao cidadão.

Segundo as regras estabelecidas no decreto do terceiro PDV, poderiam aderir ao Programa servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, inclusive dos extintos territórios. O período determinado era de 3 a 14 de julho de 2000 e definia as seguintes vantagens financeiras: pagamento de 1,30 salário por ano trabalhado, mais a antecipação dos 28,86% em uma única parcela.

Não puderam aderir ao PDV servidores de algumas carreiras como advogados da União, procuradores, diplomatas, delegados e agentes da polícia federal, auditores fiscais.

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Resultado do PDV supera expectativa do Governo

O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Carlos Capella, disse que o resultado, mesmo parcial, do Programa de Desligamento Voluntário, o PDV, superou as expectativas do governo federal. Mil quatrocentos e dezoito servidores aderiram ao programa, o que representará uma economia de R$ 18,8 milhões na folha de pessoal deste ano. Segundo Capella, a partir da publicação da portaria de desligamento do funcionário no Diário Oficial da União ele poderá procurar a unidade de recursos humanos de seu órgão. Ali serão feitos os acertos finais da sua vida funcional, ele será dispensado da prestação de serviços e receberá as indenizações.

“A administração tem 15 dias após a publicação da portaria de exoneração do servidor no Diário Oficial para efetuar o pagamento da indenização. Mas este pagamento pode sair até um pouco antes, pois todos os recursos já foram liberados para os órgãos. Acreditamos que nenhum caso ficará pendente: todos receberão as suas indenizações e os seus acertos, inclusive em relação aos 28,86%, no prazo máximo de 15 dias após a portaria, afirma Capella.

Os resultados finais do PDV só sairão após análise dos casos que dependem de consultas jurídicas, mas o Secretário de Recursos Humanos acredita que os números não vão mudar muito. Segundo Luiz Carlos Capella, Rio, São Paulo e Brasília tiveram mais adesões, a maior parte de servidores que trabalham em funções de nível intermediário.

“Nós estamos agora fazendo uma análise, uma depuração dos casos em que é necessária uma análise jurídica, etc. Não temos uma data precisa para fechar os resultados, mas não acreditamos que os números mudem muito. O importante é que o governo não tinha uma expectativa concreta a respeito do PDV. Na verdade ele buscou dar uma oportunidade para aqueles servidores insatisfeitos com a administração pública. Principalmente os que estão atuando em outra área, em outras atividades, principalmente na área privada. Certamente o resultado vai ser bom para o governo e para essas pessoas, disse o Secretário de Recursos Humanos do Planejamento.

A portaria de exoneração do funcionário leva até 30 dias para ser publicada, a partir da data em que o servidor assinou o formulário de adesão. Luiz Carlos Capella acredita que no máximo em um mês quase todas as adesões já terão sido formuladas, processadas e possivelmente concluídas em todos os seus aspectos. O pagamento dos 28% e do 1,30 salário por ano trabalhado sairão em folha especial. O Secretário de Recursos Humanos do Planejamento afirma que, como o governo federal esperava, a maior parte das adesões inclui funcionários de nível intermediário, lotados nas áreas administrativas.

“A exemplo dos anos anteriores a adesão maior se situou no nível intermediário. Cerca de 70% do total são servidores que ocupam cargos burocráticos da administração pública, e 24,8% são de pessoal de nível superior. Esse índice se repete nos órgãos onde ocorreram as maiores adesões: o Ministério da Saúde e o da Previdência, diz Capella.