Brasília, 6/6/2011 – Com a participação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, será realizada nesta segunda-feira, em Manaus, a reunião para discutir os programas e projetos do governo federal na região Norte no período 2012-2015.

É o segundo encontro da série promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a Subchefia de Articulação Federativa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), com organização da Seplag-CE. A primeira reunião foi em Fortaleza (sobre a região Nordeste) e as próximas serão em Brasília (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Florianópolis (Sul).

As reuniões farão parte do Plano Plurianual (PPA) do governo Dilma Rousseff, que orientará a ação de governo nos próximos quatro anos e sem o qual nenhum programa regional do governo federal poderá ser executado. O objetivo desses encontros é construir uma plataforma para integração gradual entre o PPA federal e as PPAs estuduais e municipais, por intermédio de um processo institucionalizado de articulação governamental.
 
A reunião em Manaus contará também com governadores, prefeitos e secretários dos estados do Norte. O evento terá inicio com a apresentação da dimensão estratégica do Plano, a proposta de programação temática e um painel sobre a macrorregião. Também haverá espaço para debate geral sobre os conteúdos apresentados e para um balanço sobre as possíveis formas de integração entre as três esferas governamentais.

A elaboração do Plano Plurianual é determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal (“A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada). Deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.