Brasília, 29/05/2002 - Os 12 países sul-americanos vão dar tratamento especial aos projetos de infra-estrutura considerados, pelos seus governos, como prioritários para a integração física do continente. Esta foi a principal decisão tomada durante a Terceira Reunião do Comitê de Direção Executiva da IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, encerrada na terça-feira, 27, em Brasília.

Participaram da Reunião, além de representantes dos governos, dezenas de executivos do setor privado, que expuseram os problemas que prejudicam o desenvolvimento da região. O desrespeito e o descumprimento de contratos, a falta de regras claras, a fadiga no processo de reformas foram alguns dos fatores para o alto custo de investimentos e ampliação dos riscos dos investidores, apontados durante o evento.

"Estamos criando um espaço comum de prosperidade na América do Sul, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável", comentou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias. "Para tanto, precisamos de uma visão estratégica e um arcabouço institucional comuns, de forma que a região ganhe unidade geoeconômica, e nisso todos os países concordam."

Dessa forma, os projetos considerados prioritários para a integração física do continente serão protegidos por uma legislação específica, que os isolará do ambiente de risco, explicou o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, José Paulo Silveira.

A IIRSA foi criada há dois anos, durante a Reunião dos Presidentes da América do Sul, ocorrida em Brasília em agosto de 2000. O objetivo é a implantação de projetos comuns de transportes, energia e telecomunicações, e realização de ações nos campos do desenvolvimento social, informação e conhecimento e gestão ambiental. A base desse planejamento são os Eixos de Integração da América do Sul, que deverão ser implantados num período de 10 anos, a contar da Reunião dos Presidentes.

O objetivo é planejar o desenvolvimento para a região sob o ponto de vista geoeconômico, com suas potencialidades e dificuldades. Esse modelo sugere reconhecer o território sul-americano como uma única área de referência para o planejamento e pressupõe a implementação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, observando as questões econômicas, sociais, político-institucional, ambiental e tecnológica.

A coordenação operacional da IIRSA está a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporación Andina de Fomento (CAF) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Já foram identificados 123 projetos, com investimentos e US$ 41 bilhões, para os eixos Mercosul-Chile e Interoceânico (Brasil, Bolívia, Paraguai, Peru e Chile), que estão em fase mais avançada de estudos.

No Estudo foram identificados outros sete Eixos de Integração: Eixo Andino; Eixo Multimodal do Amazonas; Eixo Venezuela/Brasil/Guiana/Suriname; Eixo Peru-Brasil; Eixo Porto Alegre; Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata; Eixo Bolívia/Paraguai/Brasil.

O projeto IIRSA prevê também medidas como a harmonização dos regulamentos da área energética, que permitirá a compra e venda de energia, e a desburocratização das fronteiras. Para se ter uma idéia da importância dessa medida, basta dizer que, das 210 horas que uma carreta gasta para viajar de São Paulo a Santiago, no Chile, 100 horas são perdidas nas fronteiras, à espera de pagamento de impostos, fiscalização da alfândega, vigilância sanitária e procedimentos de segurança, além de desencontros de horários entre órgãos oficiais dos diversos países.