Brasília, 05/11/2002-O Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, nesta terça-feira, 05 de novembro, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias o livro "O Desafio do Planejamento Governamental". O documento traz um balanço do planejamento estratégico realizado pelo atual governo, com as perspectivas de médio e longo prazo.

Fernando Henrique manifestou a intenção de encaminhar ao presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva, um exemplar da publicação, já que se trata de uma das peças da transição de governo. Outro exemplar foi repassado ao coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Antônio Palocci, pelo ministro do Planejamento, Guilherme Dias.

O chamado "Livro Branco" aborda o trabalho de planejamento estratégico realizado no Ministério do Planejamento, a partir da estabilidade econômica conquistada em 1994.

O trabalho, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, aponta um conjunto de desafios que se apresentam para a consolidação do modelo de planejamento implantado na atual gestão.

A publicação traz também um balanço do Plano Plurianual desde seu primeiro período, 1991/1995, passando pelo PPA 1996/1999, o primeiro a ser elaborado no Governo do Presidente Fernando Henrique, que introduziu novos conceitos no planejamento federal: os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento e o Programa Brasil em Ação.

Por fim, o PPA 2000/2003, que introduziu na administração pública federal a gestão por resultados. Entre as principais inovações destacam-se a adoção de programas, a integração entre Plano, Orçamento e Gestão, o fortalecimento do conteúdo estratégico por meio do estudo dos Eixos e ainda o gerenciamento e a avaliação de desempenho em todos os programas do Governo Federal.

O Livro Branco traz ainda a repercussão internacional do novo modelo brasileiro de planejamento. Entre os destaques, está o reconhecimento por parte do Fundo Monetário Internacional no Relatório sobre a observância de padrões e normas, quanto ao modelo e à implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que propiciaram mais transparência às atividades do Governo brasileiro.

A qualidade da experiência brasileira levou o Brasil a ser o único país não membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a participar do Primeiro Encontro Internacional de Gestão Pública realizado em Paris em junho deste ano, apresentando seu modelo de planejamento.

Com o Banco Mundial está sendo implementado acordo de cooperação para promover o aperfeiçoamento das metodologias e instrumentos de planejamento do Brasil.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) trabalham em parceria com o Governo brasileiro para expandir o conceito dos Eixos de Integração e Desenvolvimento no Continente Sul-americano, por meio da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional na América do sul - IIRSA.

O Japan Bank deu ampla publicidade ao Plano Plurianual Brasileiro que foi traduzido para o japonês.

O Livro Branco traz ainda a contribuição de 50 formadores de opinião - jornalistas, acadêmicos empresários, ONGS, governos estaduais, técnicos de ministérios e gerentes de programas - que avaliaram o modelo adotado pelo governo federal e apresentaram sugestões para aperfeiçoá-lo.

Por fim, o livro aponta cinco desafios para o aperfeiçoamento do novo modelo brasileiro de planejamento de forma a potencializar o desenvolvimento do país.

O primeiro é aprofundar o planejamento de longo prazo referenciado ao território nacional, à sustentabilidade do desenvolvimento e à governança.

Outro desafio é a ampliação do modelo de financiamento do PPA articulando recursos públicos e privados, incentivando parcerias com a iniciativa privada, organismos internacionais de financiamento e a participação de Ongs, organizações da sociedade civil de interesse público (oscips), criação de fundos de previdência, etc.

Os demais são: adotar o Programa como a unidade de gestão do Governo Federal; intensificar o desenvolvimento gerencial no Governo Federal e nos estados; aprofundar a integração entre as áreas de planejamento, orçamento e gestão do Governo Federal e a sua articulação com estados e municípios.