Apresentação .

Brasília 01/11/2005 - O governo promoveu em setembro 1.529 pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns, o que representa 50% do total de aquisições destes mesmos itens pela União. Em agosto, o número de pregões eletrônicos tinha atingido 936 operações, representando 31% das aquisições, um índice três vezes superior ao obtido em junho deste ano, antes de entrar em vigor o decreto presidencial 5.450/05.

O decreto 5.450/05 tornou a modalidade pregão obrigatória, preferencialmente o eletrônico, nas compras de bens e serviços comuns. Em valores, o conjunto das operações do pregão eletrônico de setembro foi de R$ 79,5 milhões, uma elevação de 9% quando comparadas com as aquisições bens e serviços comuns efetuadas pelo governo no mês anterior.

Essa elevação foi constatada mesmo com a redução das aquisições de bens e serviços comuns em setembro. Foram adquiridos R$ 342 milhões em agosto enquanto no mês seguinte a União gastou R$ 210,8 milhões com a aquisição desses mesmos itens. O valor das compras de bens e serviços comprados por pregão eletrônico representou em setembro, portanto, 38% do total adquirido desses mesmos bens e serviços.

Por outro lado, o número de compras realizadas por pregão presencial em setembro apresentou a maior redução do ano. Esse índice foi de 15% do total de operações efetuadas pelo governo, três vezes menor que os 44% obtidos em janeiro quando o pregão presencial foi a modalidade mais utilizada. Em valores, o pregão presencial caiu de 56% de participação nas compras governamentais em agosto para 22% em setembro.

As demais modalidades convite, tomada de preços e concorrência também foram as menos utilizadas no ano para a aquisição de bens e serviços comuns em número de operações realizadas. Em setembro, representaram apenas 36% do número de compras feitas pelo governo. Em agosto esse índice foi de 51%.

Depois da entrada em vigor do decreto 5.450/05, no início de julho, essas modalidades não podem mais ser utilizadas na aquisição de bens e serviços comuns. Apenas são aceitas, mediante justificativa, quando as Unidades Compradoras da União, que existem em todos os estados, não dispõe dos recursos de informática necessários ou pregoeiros habilitados para a realização da modalidade pregão.

Para resolver essa questão, a SLTI está investindo na capacitação de pregoeiros em todo o país. Desde a publicação desse decreto, mais de 1,4 mil servidores federais já foram treinados na utilização do pregão eletrônico em todo o país. Esse número subirá para 1,7 mil até o final de novembro.

O total de compras efetuadas por pregão eletrônico, em volume de recursos, cresceu 145% num comparativo de janeiro a setembro desse ano com o mesmo período do ano passado, enquanto as demais modalidades licitatórias - concorrência, concorrência internacional, convite, tomada de preços e pregão presencial - tiveram variação negativa. No período, o pregão presencial, por exemplo, reduziu em 18%.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico é a forma mais econômica de aquisição porque funciona como um pregão reverso - vence quem oferecer o melhor preço. Essa ferramenta permite uma economia média entre 20% a 30% e tem maior celeridade que as demais modalidades licitatórias. São cerca de 17 dias para realizar uma aquisição por pregão eletrônico, enquanto uma concorrência leva 120 dias para efetivar-se.

“O pregão eletrônico é a modalidade mais segura porque os fornecedores participantes não são revelados até o encerramento da licitação e também é a mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas feitas pelo governo federal”, explicou o secretário.

A ferramenta também traz vantagens na democratização do acesso dos fornecedores que podem participar à distância dos procedimentos licitatórios. Isso facilita a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas.