Brasília, 13/12/2011 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reuniu nesta terça-feira (13) com sete deputadas integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados. A ministra apresentou as metas de políticas para mulheres estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 – Plano Mais Brasil. O Plano possui 211 metas e 50 objetivos distribuídos em 21 programas temáticos que compreendem o atendimento específico ou serviços com forte impacto na vida das mulheres brasileiras. Clique aqui para ver a apresentação da ministra.

As integrantes da bancada feminina destacaram a importância da presença feminina nos espaços de poder no governo Dilma Rousseff. As deputadas também apresentaram reivindicações específicas como a criação de ações de prevenção a violência contra a mulher, maior inclusão das mulheres no desenvolvimento do Brasil, o cumprimento dos direitos de negras, quilombolas e empregadas domésticas.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Plano Mais Brasil

O PPA 2012-2015 - Plano Mais Brasil - passou a incorporar, além de sua relação com o orçamento, aspectos de gestão, coordenação institucional e os impactos das políticas em mudanças no comportamento brasileiro.

As políticas para mulheres estão retratadas no programa Políticas para as Mulheres:

Enfrentamento à Violência e Autonomia, mas também em uma série de compromissos explicitados em outros programas do Plano, tais como:

•    Apoiar a construção de 6 mil creches e pré-escolas;
•    Ampliar a oferta de cursos de profissionalização articulados com elevação de escolaridade, atendendo a 100 mil mulheres;
•    Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior vulnerabilidade. Principais metas: Realizar 15,2 milhões de mamografias bilaterais, Realizar 48 milhões de exames citopatológicos, Implantar 50 serviços de diagnóstico mamário e Ampliar em 513 o número de leitos de unidade de terapia intensiva para adultos localizados em hospitais habilitados em alto risco obstétrico, passando de 2.382 leitos para 2.895 até 2015;
•    Ampliar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para o atendimento internacional;
•    Ampliar e implantar Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em todos os municípios-polo, territórios da cidadania e áreas deflagradas;
•    Garantir condições de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para 3 milhões de famílias da agricultura familiar, garantindo atendimento obrigatório a pelo menos 35% de mulheres rurais e ampliando a inserção da juventude ao processo produtivo;
•    Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) qualificada e continuada para 1,5 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, garantindo atendimento obrigatório a pelo menos 30% de mulheres rurais;
•    Ampliar a participação de mulheres rurais no Programa de Aquisição de Alimentos para, no mínimo, 35% do total de agricultores familiares participantes;
•    Ampliar a cobertura previdenciária das mulheres trabalhadoras de 64,5% para 75%.

Clique aqui e confira a lista completa das ações previstas no PPA 2012-2015.