Brasília, 23/10/2006 - O Ministério do Planejamento vai utilizar um estudo sobre Planejamento Territorial como um dos subsídios para o PPA 2008-2011 a ser elaborado no ano que vem. Contratado em 04 de setembro de 2006 o estudo vai ser operacionalizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A informação é do secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares.

O trabalho que será coordenado pelo Ministério do Planejamento é denominado " Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no PPA 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo " ou, simplesmente, chamado de "Estudo da Dimensão Territorial do PPA".

De acordo com o secretário de Planejamento, o trabalho pretende não apenas analisar a profunda relação entre desenvolvimento e território, mas também gerar, a partir daquela análise, um conjunto articulado de investimentos capazes de provocar uma modificação na configuração atual do território nacional.

"Sob esse ponto de vista, pode-se afirmar que esse exame do território possui como pressuposto que os investimentos do Governo, particularmente do Governo Federal, são determinantes de uma nova geografia econômica do Brasil", afirmou o secretário.

Ariel explica que o Estudo da Dimensão Territorial do PPA, como o próprio nome indica, adota o território como ponto de partida para o planejamento da ação governamental a longo prazo.

Assim, uma das primeiras atividades - continua o secretário - é a construção de uma visão do desenvolvimento do país do ponto de vista territorial, procurando equilibrar o desenvolvimento das diversas regiões do país em um período que abrange até o ano de 2027.

O secretário acrescenta que essa visão estratégica será o fio condutor do processo de elaboração do Estudo e que isto permitirá a estruturação da visualização do desenvolvimento na região, visualização que, em última análise, indicará os investimentos federais capazes de responder a esse desenvolvimento.

"É Importante dizer que este Estudo, diferentemente do que ocorreu nos anteriores, trabalha com a regionalização do País em duas escalas, uma maior, que agrupa porções do território em grandes regiões de referência, e uma outra, sub-regional. Essa delimitação será realizada com base nos processos históricos da formação nacional, nas identidades sócio-culturais e nas conexões e relações advindas dos sistemas de cidades e respectiva rede urbana", destacou o secretário.

Segundo ele, a proposta é que esta nova regionalização seja referência para uma ampla articulação: público-público (intra e intergovernamental), público-privado e público-sociedade civil organizada.

Outra inovação presente neste Estudo, apontou o secretário, é a análise prospectiva de setores e temas que têm grande influência para a ordenação territorial, a partir das reflexões de especialistas nas diversas áreas do conhecimento.

"O objetivo dessas análises é construir estratégias ′vencedoras′ para o País naqueles setores selecionados, de modo a aproximá-lo do cenário desejável . No âmbito do Estudo da Dimensão Territorial do PPA, essas estratégias serão materializadas, ou estarão refletidas, nos investimentos em infra-estrutura e serviços selecionados para compor a carteira de investimentos", complementou Ariel.

Quanto à carteira de investimentos, o secretário informou que está prevista a definição de um conjunto de investimentos estratégicos configurados para cada região de referência. "Tal qual nos estudos anteriores, os investimentos serão tratados na forma de agrupamentos, sendo tais agrupamentos a base para a avaliação de impactos econômicos, sociais, fiscais e ambientais da carteira de investimentos", finalizou o secretário.