Brasília, 28/9/2011 – O que esperar do Brasil nos próximos três anos? Para ajudar na resposta a essa pergunta, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia Falcón, apresentou no 8º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas a proposta do governo federal contida no Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015, elaborado com uma nova concepção de planejamento.

Foto: FGV/Divulgação

“Planejar deve ser uma atividade que vai além da elaboração de planos, explicou a secretária aos participantes do Fórum, onde falou como representante da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“Implica acompanhar a implementação das políticas públicas, com o propósito de corrigir eventuais deficiências e assegurar a sincronização ótima dos fatores humanos, materiais, financeiros e logísticos, com vistas a viabilizar as entregas de bens e serviços à sociedade, completou.

O Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas, coordenado em 2011 pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, é realizado todos os anos no mês de setembro, em São Paulo, desde 2004. A proposta é ser um espaço permanente de debate dos grandes problemas econômicos nacionais. Ao final de cada edição, a transcrição editada e resumida dos debates é publicada na forma de livros pela Editora da Fundação Getulio Vargas.

Foto: FGV/Divulgação

CONSECUÇÃO DAS METAS

Em sua palestra, a secretária Lúcia Falcón mostrou que, ao contrário do que ocorria nos PPAs anteriores, em que o foco era nos indicadores orçamentários, no governo Dilma Rousseff, a preocupação é com a gestão e com a entrega do produto final ao cidadão.  

“O PPA 2012-2015 mostra com total transparência as metas, as fontes de recursos e os responsáveis pela consecução das metas, afirmou. “Esperamos mudar os indicadores dos Programas Temáticos para melhor, bem como consolidar essa nova cultura de gestão transversal, multisetorial e focada nas entregas.

PAC

A titular da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MP fez um resumo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado por ela como exemplo de gestão que influenciou fortemente a nova estrutura do Plano Plurianual. 

“O PAC conjugou diversas medidas necessárias à consecução das metas estabelecidas para além da garantia do orçamento, disse ela, listando em seguida essas medidas: “O Programa promoveu alterações na legislação tributária; instituiu medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento; fortaleceu a capacidade institucional dos órgãos; induziu a organização das administrações públicas subnacionais; e removeu obstáculos burocráticos, normativos, administrativos, jurídicos e legislativos, que criavam restrições à execução.